Edital
seSSÕES DE JULGAMENTO DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2026
QUARTA SEÇÃO
De ordem da Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Presidente da Quarta Seção, pelo presente Edital dá-se ciência aos Senhores Advogados, membros do Ministério Público Federal e demais interessados que, no Primeiro Semestre de 2026, a Quarta Seção realizará Sessões Presenciais, com início às 10 horas, nos dias 16 de abril e 21 de maio na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e no dia 18 de junho na sede da Seção Judiciária do Paraná, na Subseção Judiciária de Curitiba, facultada, se houver necessidade, a participação por videoconferência, observadas, neste caso, as disposições previstas na Resolução TRF4 n° 278/2023. E, ainda, realizará Sessão Virtual, com encerramento às 16 horas do último dia da respectiva sessão, na seguinte data: de 12 de fevereiro a 23 de fevereiro e de 12 de março a 19 de março. Dado e passado, nesta cidade de Porto Alegre, aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco.
Documento assinado eletronicamente por MÁRCIA CRISTINA ABBUD, Diretora da Secretaria dos Órgãos Julgadores, em 16/10/2025, às 13:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 8066684 e o código CRC 3F9CC8D5.