Edital
seSSÕES DE JULGAMENTO DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2026
TERCEIRA SEÇÃO
De ordem da Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Presidente da Terceira Seção, pelo presente Edital dá-se ciência aos Senhores Advogados, membros do Ministério Público Federal e demais interessados que, no Primeiro Semestre de 2026, a Terceira Seção realizará Sessões Presenciais, com início às 14 horas, no dia 25 de março na sede da Seção Judiciária do Paraná, Subseção Judiciária de Curitiba, no dia 23 de abril na sede da Seção Judiciária de Santa Catarina, Subseção Judiciária de Florianópolis e nos dias 27 de maio e 24 de junho na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, facultada, se houver necessidade, a participação por videoconferência, observadas, neste caso, as disposições previstas na Resolução TRF4 n° 278/2023. E, ainda, realizará Sessão Virtual, com encerramento às 16 horas do último dia da respectiva sessão, na seguinte data: de 18 de fevereiro a 25 de fevereiro. Dado e passado, nesta cidade de Porto Alegre, aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco.
Documento assinado eletronicamente por MÁRCIA CRISTINA ABBUD, Diretora da Secretaria dos Órgãos Julgadores, em 16/10/2025, às 14:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 8067021 e o código CRC 8339A69B.