Edital
SESSÕES DE JULGAMENTO DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2026
QUARTA TURMA
O DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA 4ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, pelo presente Edital torna público aos Senhores advogados, membros do Ministério Público Federal e demais interessados, o cronograma de sessões ordinárias de julgamento da 4ª Turma deste Tribunal para o 1º semestre de 2026, observando-se o seguinte:
As SESSÕES VIRTUAIS terão encerramento às 16 horas do último dia dos intervalos fixados na tabela abaixo e observarão as disposições da Resolução TRF4 nº 569/2025.
As SESSÕES PRESENCIAIS terão início às 09 horas das datas fixadas na tabela abaixo, facultando-se aos Advogados e partes interessadas participarem desde a sala de sessões nº 2 do prédio-sede desta Corte ou por videoconferência, observadas, neste caso, as disposições previstas na Resolução TRF4 nº 278/2023.
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
11 - Presencial
04 - Presencial
06 - Presencial
27 a 03 - Virtual
18 a 25 - Virtual
04 a 11 - Virtual
06 a 13 - Virtual
10 - Presencial
18 - Presencial
20 - Presencial
10 a 17 - Virtual
20 a 27 - Virtual
24 - Presencial
Documento assinado eletronicamente por MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS, DESEMBARGADOR FEDERAL - TRF, em 16/10/2025, às 19:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 8063763 e o código CRC 8BDF8FD5.