Edital
SESSÕES DE JULGAMENTO DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2026
TERCEIRA TURMA
O DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR, PRESIDENTE DA 3ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, pelo presente Edital torna público aos Senhores advogados, membros do Ministério Público Federal e demais interessados, o cronograma de sessões ordinárias de julgamento da 3ª Turma deste Tribunal para o 1º semestre de 2026, observando-se o seguinte:
As SESSÕES VIRTUAIS terão encerramento às 16 horas do último dia dos intervalos fixados na tabela abaixo e observarão as disposições da Resolução TRF4 nº 569/2025.
As SESSÕES PRESENCIAIS terão início às 09 horas das datas fixadas na tabela abaixo, facultando-se aos Advogados e partes interessadas participarem desde a sala de sessões nº 2 do prédio-sede desta Corte ou por videoconferência, observadas, neste caso, as disposições previstas na Resolução TRF4 nº 278/2023.
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
10 - Presencial
24 a 03 - Virtual
27 a 05 - Virtual
26 a 02 - Virtual
24 - Presencial
03 a 10 - Virtual
05 a 12 - Virtual
01 a 09 - Virtual
10 a 17 - Virtual
12 a 19 - Virtual
09 a 16 - Virtual
26 - Presencial
23 - Presencial
30 - Presencial
Documento assinado eletronicamente por CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR, DESEMBARGADOR FEDERAL - TRF, em 17/10/2025, às 14:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 8063640 e o código CRC 39EF4560.