Edital
seSSÕES DE JULGAMENTO DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2026
DA CENTRAL DIGITAL DE AUXÍLIO À SEGUNDA INSTâNCIA - PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
O Desembargador Federal Marcos Roberto Araújo dos Santos, Presidente da Central Digital de Auxílio à Segunda Instância - Previdência e Assistência Social, pelo presente Edital dá ciência aos Senhores Advogados, membros do Ministério Público Federal e demais interessados que, no Primeiro Semestre de 2026, a Primeira Central Digital de Auxílio à Segunda Instância - Previdência e Assistência Social realizará Sessões Presenciais com início às 09 horas, nos dias 10 de fevereiro, 03 de março, 17 de março, 05 de maio, 19 de maio, 02 de junho na sede da Seção Judiciária do Paraná, Subseção Judiciária de Curitiba, 14 de abril na sede da Seção Judiciária de Santa Catarina, Subseção Judiciária de Florianópolis e 28 de abril e 23 de junho na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e a Segunda Central Digital de Auxílio à Segunda Instância - Previdência e Assistência Social realizará Sessões Presenciais com início às 09 horas, nos dias 24 de fevereiro, 10 de março, 24 de março, 12 de maio, 26 de maio e 09 de junho na sede da Seção Judiciária do Paraná, Subseção Judiciária de Curitiba, 07 de abril na sede da Seção Judiciária de Santa Catarina, Subseção Judiciária de Florianópolis e às 13h30m do dia 28 de abril e 09 horas do dia 30 de junho na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, facultada, se houver necessidade, a participação por videoconferência, observadas, neste caso, as disposições previstas na Resolução TRF4 n° 278/2023. Dado e passado, nesta cidade de Porto Alegre, aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco.
Documento assinado eletronicamente por MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS, DESEMBARGADOR FEDERAL - TRF, em 16/10/2025, às 19:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 8062446 e o código CRC F4163CF6.