Edital
CRONOGRAMA DE SESSÕES DE JULGAMENTO
11ª TURMA
A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO, PRESIDENTE DA 11ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO,
Pelo presente edital torna-se público aos Senhores advogados, membros do Ministério Público Federal e demais interessados o cronograma de sessões ordinárias de julgamento da 11ª Turma deste Tribunal para o primeiro semestre de 2026, observando-se o seguinte:
As SESSÕES VIRTUAIS terão encerramento às 16 horas do último dia dos intervalos fixados na tabela abaixo e observarão as disposições da Resolução TRF4 nº 569/2025.
As SESSÕES PRESENCIAIS terão início às 09 horas dos dias fixados na tabela abaixo, facultando-se aos Advogados e partes interessadas participarem desde a Sala de Sessões do 3º andar do prédio-sede da Seção Judiciária de Santa Catarina ou por videoconferência, observadas, neste caso, as disposições previstas na Resolução TRF4 nº 278/2023.
Fevereiro
Virtual
Presencial - 09h
04 a 11
24
Março
17
Abril
08 a 15
28
Maio
06 a 13
26
Junho
10 a 17
23
Julho
Dado e passado nesta cidade de Florianópolis, aos vinte e um dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco.
Documento assinado eletronicamente por ELIANA PAGGIARIN MARINHO, DESEMBARGADORA FEDERAL - TRF, em 23/10/2025, às 15:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 8074548 e o código CRC 96538892.