Edital

seSSÕES DE JULGAMENTO DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2026

CORTE ESPECIAL JUDICIAL

O Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Presidente da Corte Especial Judicial, pelo presente Edital dá ciência aos Senhores Advogados, membros do Ministério Público Federal e demais interessados que, no Primeiro Semestre de 2026, a Corte Especial Judicial realizará Sessões Presenciais, com início às 14 horas, nos dias, 26 de fevereiro, 26 de março, 30 de abril, 28 de maio e 25 de junho, facultada, se houver necessidade, a participação por videoconferência, observadas, neste caso, as disposições previstas na Resolução TRF4 n° 278/2023. Dado e passado, nesta cidade de Porto Alegre, aos vinte dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco.

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Documento assinado eletronicamente por JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA, Presidente, em 20/10/2025, às 17:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 8071101 e o código CRC DCB2110E.

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