Edital
CRONOGRAMA DE SESSÕES DE JULGAMENTO
9ª TURMA
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR FEDERAL CELSO KIPPER, PRESIDENTE DA 9ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO,
Pelo presente edital torna-se público aos Senhores advogados, membros do Ministério Público Federal e demais interessados o cronograma de sessões ordinárias de julgamento da 9ª Turma deste Tribunal para o 1º semestre de 2026, observando-se o seguinte:
As SESSÕES VIRTUAIS terão encerramento às 16 horas do último dia dos intervalos fixados na tabela abaixo e observarão as disposições da Resolução TRF4 nº 128/2021.
As SESSÕES PRESENCIAIS terão início às 14 horas, conforme as datas registradas na tabela abaixo. Fica facultado aos Advogados e partes interessadas participarem desde a Sala de Sessões do 3º andar do prédio-sede da Seção Judiciária de Santa Catarina ou por videoconferência, observadas, neste caso, as disposições previstas na Resolução TRF4 nº 278/2023.
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
21 a 28 – Virtual
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04 a 11 - Virtual
08 a 15 - Virtual
03 a 11 - Virtual
01 a 08 - Virtual
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04 - Presencial
18 - Presencial
27 - Presencial
20 - Presencial
17 - Presencial
15 - Presencial
Dado e passado nesta cidade de Florianópolis, aos dezoito dias do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco.
Documento assinado eletronicamente por CELSO KIPPER, Desembargador Federal, em 18/11/2025, às 17:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 8121952 e o código CRC 9A01CD4A.