Edital

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2026 - primeiro semestre - PARA JULGAMENTO DE PROCESSOS SOBRESTADOS PELO ART. 942 DO CPC

2ª TURMA

DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA, PRESIDENTE DA 2ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Pelo presente edital torna-se público aos senhores advogados, membros do Ministério Público Federal e demais interessados o cronograma de sessões ordinárias de julgamento de processos sobrestados pelo art. 942 do CPC da 2ª Turma deste Tribunal para o primeiro semestre do ano de 2026, observando-se o seguinte:

As SESSÕES VIRTUAIS terão encerramento às 16 horas do último dia dos intervalos fixados na tabela abaixo e observarão as disposições da Resolução TRF4 nº569/2025

As SESSÕES PRESENCIAIS terão previsão de início as 14h02 ou após o término das Sessões da PRIMEIRA TURMA, que têm início ao fim das Sessões da PRIMEIRA SEÇÃO, que inicia as 14 horas, na Sala de Sessões nº 03, facultando-se aos interessados participarem na modalidade remota, de acordo com o que estabelece a alínea b do § 1º do art. 2º da RESOLUÇÃO 278/23, conforme a mesma tabela:

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Documento assinado eletronicamente por MARIA CECÍLIA DRESCH DA SILVEIRA, Assessora-Coordenadora, em 21/11/2025, às 19:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 8128212 e o código CRC 1906484E.

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