Edital
EDITAL de ALTERAÇÃO de SESSÃO VIRTUAL para SESSÃO PRESENCIAL
4ª SEÇÃO
A Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Presidente da 4ª Seção, pelo presente Edital dá ciência aos Senhores Advogados, membros do Ministério Público Federal e demais interessados que a Sessão Virtual, com data de encerramento aprazada para o dia 11 de dezembro de 2025 será convertida para a modalidade de Sessão Presencial, com início às 10 horas, a realizar-se na data supracitada, tendo como local a sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, facultando-se aos Membros do Ministério Público Federal, Advogados e partes interessadas, participarem presencialmente ou por videoconferência, observadas, neste caso, as disposições previstas na Resolução do TRF4 º 278/2023. Dado e passado, nesta cidade de Porto Alegre, ao vinte e quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco.
Documento assinado eletronicamente por VIVIAN JOSETE PANTALEAO CAMINHA, Vice-Presidente, em 24/11/2025, às 17:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 8128317 e o código CRC C192AE8A.