Edital
ALTERAÇÃO Do formato de realização DE SESSão DE JULGAMENTO
4ª TURMA
De ordem do Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS, Presidente da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, pelo presente Edital dá-se ciência aos Senhores advogados, membros do Ministério Público Federal e demais interessados, que a sessão de julgamentos presencial originariamente aprazada para a data de 17/12/2025, às 09 horas, nos termos do Edital de 20 de maio de 2025, será realizada no formato virtual com data de início em 10/12/2025 e de encerramento em 17/12/2025, às 16 horas, observadas as disposições da Resolução TRF4 nº 569/2025. Dado e passado nesta cidade de Porto Alegre aos vinte e cinco dias do mês de novembro de 2025.
Documento assinado eletronicamente por GILBERTO FLORES DO NASCIMENTO, Assessor-Coordenador, em 25/11/2025, às 16:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 8132499 e o código CRC B789AA6F.
