Edital
SESSÕES DE JULGAMENTO DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2026
12ª TURMA
DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ ANTONIO BONAT, PRESIDENTE DA 12ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Pelo presente edital torna-se público aos Senhores advogados, membros do Ministério Público Federal e demais interessados o cronograma de sessões ordinárias de julgamento da 12ª Turma deste Tribunal para o 1º semestre de 2026, observando-se o seguinte:
As SESSÕES VIRTUAIS terão encerramento às 16 horas do último dia dos intervalos fixados na tabela abaixo e observarão as disposições da Resolução TRF4 nº 569/2025.
As SESSÕES PRESENCIAIS terão início às 09:30 horas das datas fixadas na tabela abaixo, facultando-se aos Advogados e partes interessadas participarem desde a sala de Sessões das Turmas no Paraná ou por videoconferência, observadas, neste caso, as disposições previstas na Resolução TRF4 nº 278/2023.
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
28 - Presencial
4 a 11 - Virtual
15 - Presencial
6 a 13 - Virtual
10 a 16 - Virtual
25 - Presencial
18 - Presencial
22 a 28 - Virtual
20 - Presencial
17 - Presencial
25 a 31 - Virtual
29 - Presencial
27 - Presencial
24 - Presencial
Documento assinado eletronicamente por SUZANA ROESSING, Técnico Judiciário, em 27/11/2025, às 15:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 8136733 e o código CRC 2FF1A4EA.