Edital
5ª TURMA
DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR FEDERAL HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR, PRESIDENTE DA 5ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Pelo presente edital torna-se público aos Senhores advogados, membros do Ministério Público Federal e demais interessados o cronograma de sessões ordinárias de julgamento da 5ª Turma deste Tribunal para o 1º semestre do ano de dois mil e vinte e seis, observando-se o seguinte:
As SESSÕES VIRTUAIS terão encerramento às 16 horas do último dia dos intervalos fixados na tabela abaixo e observarão as disposições da Resolução TRF4 nº 128/2021.
As SESSÕES PRESENCIAIS terão início às 09 horas das datas fixadas na tabela abaixo, facultando-se aos Advogados e partes interessadas participarem desde a sala de sessões nº 3 do prédio sede desta Corte ou por videoconferência, observadas, neste caso, as disposições previstas na Resolução TRF4 nº 569/2025.
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
10.02-Presencial
10.03 - Presencial
07.04 -Presencial
05.05 - Presencial
09.06 - Presencial
18 a 25.02 - Virtual
16 a 23.03 -Virtual
09 a 16.04 - Virtual
11 a 18.05 - Virtual
11 a 18.06 -Virtual
22 a 29.04 - Virtual
22 a 29.06 - Virtual
Dado e passado nesta cidade de Porto Alegre, aos três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.
Documento assinado eletronicamente por PAULO ROBERTO DO AMARAL NUNES, Técnico Judiciário, em 03/12/2025, às 15:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 8127362 e o código CRC 2679EACF.