Edital
DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ, PRESIDENTE DA 6ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Pelo presente edital torna-se público aos Senhores advogados, membros do Ministério Público Federal e demais interessados o cronograma de sessões ordinárias de julgamento da 5ª Turma deste Tribunal para o 1º semestre do ano de dois mil e vinte e seis, observando-se o seguinte:
As SESSÕES VIRTUAIS terão encerramento às 16 horas do último dia dos intervalos fixados na tabela abaixo e observarão as disposições da Resolução TRF4 nº 128/2021.
As SESSÕES PRESENCIAIS terão início às 10 horas das datas fixadas na tabela abaixo, facultando-se aos Advogados e partes interessadas participarem desde a sala de sessões nº 3 do prédio sede desta Corte ou por videoconferência, observadas, neste caso, as disposições previstas na Resolução TRF4 nº 569/2025.
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
11.02-Presencial
18.03 - Presencial
15.04 -Presencial
20.05 - Presencial
17.06 - Presencial
19 a 26.02 - Virtual
04 a 11.03 -Virtual
16 a 24.04 - Virtual
06 a 13.05 - Virtual
08 a 15.06 -Virtual
18 a 25.03 - Virtual
21 a 28.05 - Virtual
Dado e passado nesta cidade de Porto Alegre, aos três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.
Documento assinado eletronicamente por PAULO ROBERTO DO AMARAL NUNES, Técnico Judiciário, em 03/12/2025, às 15:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 8148215 e o código CRC A850F552.