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Diário Eletrônico

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Ano XX - nº 365 - Porto Alegre, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PUBLICAÇÕES JUDICIAIS II

SECRETARIA DOS ÓRGÃOS JULGADORES

SEI/TRF4 - 8161446 - Edital

Edital

ALTERAÇÃO DE DATA E HORÁRIO DE SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL NO MÊS DE MARÇO DE 2026

1ª SEÇÃO

A Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Presidente da 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, pelo presente Edital dá ciência aos Senhores advogados, membros do Ministério Público Federal e demais interessados, que a sessão de julgamento presencial, originariamente aprazada para o dia 05 de março de 2026, às 14 horas, será realizada no dia 09 de março de 2026, às 10 horas, observadas as disposições da Resolução TRF4 nº 278/2023. Dado e passado nesta cidade de Porto Alegre aos onze dias do mês de dezembro de 2026.

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Documento assinado eletronicamente por VIVIAN JOSETE PANTALEAO CAMINHA, Vice-Presidente, em 11/12/2025, às 13:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 8161446 e o código CRC 97E8661D.