Edital
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2026
1ª TURMA
DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR FEDERAL LEANDRO PAULSEN, PRESIDENTE DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Pelo presente edital torna-se público aos Senhores advogados, membros do Ministério Público Federal e demais interessados o cronograma de sessões ordinárias de julgamento da 1ª Turma deste Tribunal para o ano de 2026, observando-se o seguinte:
As SESSÕES VIRTUAIS terão encerramento às 16 horas do último dia dos intervalos fixados na tabela abaixo e observarão as disposições da Resolução TRF4 nº 569/2025.
As SESSÕES PRESENCIAIS terão início às 13 horas e 30 minutos das datas fixadas na mesma tabela, facultando-se aos Advogados e partes interessadas participarem desde a sala de sessões nº 01 do prédio-sede desta Corte ou por videoconferência, observadas, neste caso, as disposições previstas na Resolução TRF4 nº 278/2023:
13 a 20- virtual
Documento assinado eletronicamente por MARIA CECÍLIA DRESCH DA SILVEIRA, Assessora-Coordenadora, em 11/12/2025, às 17:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 8163212 e o código CRC D6C17824.