Edital
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2026 PARA JULGAMENTO DE PROCESSOS SOBRESTADOS PELO ART. 942 DO CPC, PRIMEIRO SEMESTRE
1ª TURMA
DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR FEDERAL LEANDRO PAULSEN, PRESIDENTE DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Pelo presente edital torna-se público aos Senhores advogados, membros do Ministério Público Federal e demais interessados o cronograma de sessões ordinárias de julgamento de processos sobrestados pelo art. 942 do CPC da 1ª Turma deste Tribunal para o primeiro semestre do ano de 2026, observando-se o seguinte:
As SESSÕES VIRTUAIS terão encerramento às 16 horas do último dia dos intervalos fixados na tabela abaixo e observarão as disposições da Resolução TRF4 nº 569/2025.
As SESSÕES PRESENCIAIS terão previsão de início as 14h01 ou após o término das Sessões da PRIMEIRA SEÇÃO, que iniciam as 14 horas, na Sala de Sessões nº 03, facultando-se aos interessados participarem na modalidade remota, de acordo com o que estabelece a alínea b do § 1º do art. 2º da RESOLUÇÃO 278/23, conforme a mesma tabela, excetuando-se a sessão de julgamentos aprazada para 09 de março de 2026, que terá início as 10h01:
09
PRESENCIAL
31/03 a 10/04
VIRTUAL
07
28/05 a 05/06
Documento assinado eletronicamente por MARIA CECÍLIA DRESCH DA SILVEIRA, Assessora-Coordenadora, em 19/12/2025, às 15:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 8179942 e o código CRC 120BDBB5.