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Diário Eletrônico

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Ano XXI - nº 1 - Porto Alegre, quarta-feira, 07 de janeiro de 2026

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PUBLICAÇÕES JUDICIAIS II

ASSESSORIA ÀS SESSÕES DE JULGAMENTO DAS TURMAS (1ª E 2ª)

SEI/TRF4 - 8179961 - Edital

Edital

EDITAL DE ALTERAÇÃO DE DATA DE SESSÃO

2ª TURMA

DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE, PRESIDENTE DA 2ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, em exercício

Pelo presente edital torna-se público aos Senhores advogados, membros do Ministério Público Federal e demais interessados da alteração de data da SESSÃO PRESENCIAL agendada para 05 de março de 2026, e que ocorrerá em 09 de março de 2026, as 10h02, na sala de sessões 03,facultando-se aos interessados participarem na modalidade remota, de acordo com o que estabelece a alínea b do § 1º do art. 2º da RESOLUÇÃO 278/23.


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Documento assinado eletronicamente por MARIA CECÍLIA DRESCH DA SILVEIRA, Assessora-Coordenadora, em 19/12/2025, às 15:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 8179961 e o código CRC 193BB296.