Edital
EDITAL de ALTERAÇÃO de SESSÃO PRESENCIAL para SESSÃO VIRTUAL
O Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Presidente da Corte Especial Judicial, pelo presente Edital dá ciência aos Senhores Advogados, membros do Ministério Público Federal e demais interessados que a Sessão Presencial, aprazada para o dia 28 de maio de 2026, na Sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região será convertida em Sessão Virtual, com data de início em 21 de maio de 2026 e encerramento em 28 de maio de 2026 às 16 horas, nos termos da Resolução nº 128/201 do TRF/4ª Região. Dado e passado, nesta cidade de Porto Alegre, aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis.
Documento assinado eletronicamente por ZENONE SZYDLOSKI, Diretor-Geral, em 03/02/2026, às 15:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 8238105 e o código CRC 88966639.