Edital

seSSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL

TERCEIRA TURMA

O Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, pelo presente Edital dá ciência aos Senhores Advogados, membros do Ministério Público Federal e demais interessados, que a Terceira Turma deste Tribunal realizará Sessão Extraordinária presencial na data de 13/03/2026, às 13:30 horas, facultando-se aos Advogados e partes interessadas participarem desde a sala de sessões nº 2 do prédio sede desta Corte ou remotamente, observadas, neste caso, as disposições previstas na Resolução TRF4 nº 278/2023. Dado e passado nesta cidade de Porto Alegre no terceiro dia do mês de fevereiro de 2026.

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Documento assinado eletronicamente por CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR, DESEMBARGADOR FEDERAL - TRF, em 03/02/2026, às 18:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 8238905 e o código CRC 82F01219.

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