Edital
ALTERAÇÃO DE SESSÃO DE JULGAMENTO DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2026
12ª TURMA
DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ ANTONIO BONAT, PRESIDENTE DA 12ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Pelo presente edital torna-se público aos Senhores advogados, membros do Ministério Público Federal e demais interessados a alteração do cronograma de sessões ordinárias de julgamento da 12ª Turma deste Tribunal para o 1º semestre de 2026, observando-se o seguinte:
As SESSÕES PRESENCIAIS DE de 20 de maio e 17 de junho serão realizadas com quórum ampliado para julgamento dos processos sobrestados pelo Art. 942/CPC.
As SESSÕES PRESENCIAIS DE de 27 de maio e 24 de junho ficam canceladas.
Faculta-se aos Advogados e partes interessadas participarem desde a sala de Sessões das Turmas no Paraná ou por videoconferência, observadas, neste caso, as disposições previstas na Resolução TRF4 nº 278/2023.
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
28 - Presencial
4 a 11 - Virtual
15 - Presencial
6 a 13 - Virtual
10 a 16 - Virtual
25 - Presencial
18 - Presencial
22 a 28 - Virtual
20 - Presencial
17 - Presencial
25 a 31 - Virtual
29 - Presencial
Documento assinado eletronicamente por SUZANA ROESSING, Técnico Judiciário, em 24/02/2026, às 13:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 8270272 e o código CRC BA94CF3A.