Edital
ALTERAÇÃO DE SESSÃO DE JULGAMENTO DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2026
12ª TURMA
DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ ANTONIO BONAT, PRESIDENTE DA 12ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Pelo presente edital torna-se público aos Senhores advogados, membros do Ministério Público Federal e demais interessados a alteração do cronograma de sessões ordinárias de julgamento da 12ª Turma deste Tribunal para o 1º semestre de 2026, observando-se o seguinte:
A SESSÃO PRESENCIAL de 15 de abril foi alterada para VIRTUAL, com início no dia 15 e encerramento no dia 23 de abril, às 16:00 horas, nos termos da Resolução TRF4 nº 569/2025.
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
28 - Presencial
4 a 11 - Virtual
15 a 23 - Virtual
6 a 13 - Virtual
27.05 a 3 - Virtual
25 - Presencial
18 - Presencial
22 a 28 - Virtual
20 - Presencial
10 a 16 - Virtual
25 a 31 - Virtual
29 - Presencial
17 - Presencial
Documento assinado eletronicamente por SUZANA ROESSING, Técnico Judiciário, em 11/03/2026, às 17:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 8302904 e o código CRC 728C8302.