Edital

EDITAL DE CANCELAMENTO DA SESSÃO PRESENCIAL

DA PRIMEIRA CENTRAL DIGITAL DE AUXÍLIO À SEGUNDA INSTÂNCIA - PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL E

ALTERAÇÃO DO HORÁRIO E LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL DA SEGUNDA CENTRAL DIGITAL DE AUXÍLIO À SEGUNDA INSTÂNCIA - PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL

O Desembargador Federal Marcos Roberto Araújo dos Santos, Presidente DA PRIMEIRA CENTRAL DIGITAL DE AUXÍLIO À SEGUNDA INSTÂNCIA - PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, pelo presente Edital, dá ciência aos Senhores Advogados, membros do Ministério Público Federal e demais interessados, que a Sessão Presencial do dia 28-04-2026 será cancelada. E, a sessão de julgamento Presencial aprazada para o dia 28 de abril de 2026, com início às 13 horas e 30 minutos, da SEGUNDA CENTRAL DIGITAL DE AUXÍLIO À SEGUNDA INSTÂNCIA - PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, originariamente, a ser realizada na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, será realizada na Subseção Judiciária de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná, na data de 28 de abril de 2026, com início às 9 horas, observadas as disposições da Resolução TRF4 nº 278/2023. Dado e passado, nesta cidade de Porto Alegre, aos trinta e um dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis.

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Documento assinado eletronicamente por MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS, DESEMBARGADOR FEDERAL - TRF, em 31/03/2026, às 13:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 8336904 e o código CRC 1E44CBFE.

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