Edital
5ª TURMA
DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR FEDERAL HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR, PRESIDENTE DA 5ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Pelo presente edital torna-se público aos(as) Senhores(as) advogados(as), membros do Ministério Público Federal e demais interessados(as) o cronograma de sessões ordinárias de julgamento da 5ª Turma deste Tribunal para o 2º semestre do ano de dois mil e vinte e seis, observando-se o seguinte:
As SESSÕES VIRTUAIS terão encerramento às 16 horas do último dia dos intervalos fixados na tabela abaixo e observarão as disposições da Resolução TRF4 nº 569/2025.
As SESSÕES PRESENCIAIS terão início às 09 horas das datas fixadas na tabela abaixo, facultando-se aos(as) Advogados(as) e partes interessadas participarem desde a sala de sessões nº 3 do prédio sede desta Corte ou por videoconferência, observadas, neste caso, as disposições previstas na Resolução TRF4 nº 278/2023.
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
07-Presencial
04- Presencial
01 -Presencial
06 - Presencial
10 - Presencial
08 a 15 - Virtual
13 a 20 -Virtual
09 a 16 - Virtual
20 a 27 - Virtual
05 a 12 -Virtual
22 a 29 - Virtual
21 a 28 - Virtual
Dado e passado nesta cidade de Porto Alegre, aos quatorze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis.
Documento assinado eletronicamente por LETICIA PEREIRA CARELLO, Assessora-Coordenadora, em 14/04/2026, às 17:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 8345225 e o código CRC 5E493127.