Edital

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÕES extraordinárias

2ª TURMA

DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE, PRESIDENTE DA 2ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Pelo presente edital torna-se público aos senhores advogados, membros do Ministério Público Federal e demais interessados da convocação para as sessões extraordinárias presenciais de julgamento aprazadas para 19 de maio e 16 de junho do corrente ano, iniciando as 13h30, na Sala de Sessões nº 01, facultando-se aos interessados participarem na modalidade remota, de acordo com o que estabelece a alínea b do § 1º do art. 2º da RESOLUÇÃO 278/23.

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Documento assinado eletronicamente por MARIA CECÍLIA DRESCH DA SILVEIRA, Assessora-Coordenadora, em 29/04/2026, às 19:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 8387100 e o código CRC 38132A18.

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