Edital
seSSÕES DE JULGAMENTO DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2026
QUARTA SEÇÃO
A Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Presidente da Quarta Seção, pelo presente Edital, dá ciência aos Senhores Advogados, membros do Ministério Público Federal e demais interessados que, no segundo semestre de 2026, a Quarta Seção realizará Sessões Presenciais, com início às 09 horas, nos dias 20 de agosto, 15 de outubro e 03 de dezembro, na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e, no dia 17 de setembro, na sede da Seção Judiciária do Paraná, na Subseção Judiciária de Curitiba, facultada, se houver necessidade, a participação por videoconferência, observadas, neste caso, as disposições previstas na Resolução TRF4 n° 278/2023. E, ainda, realizará Sessão Virtual, com encerramento às 16 horas do último dia da respectiva sessão, nas seguintes datas: de 09 de julho a 16 de julho e de 12 de novembro a 19 de novembro. Dado e passado, nesta cidade de Porto Alegre, aos quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis.
Documento assinado eletronicamente por VIVIAN JOSETE PANTALEAO CAMINHA, Vice-Presidente, em 05/05/2026, às 13:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 8390811 e o código CRC CFA8622E.