Edital
ALTERAÇÃO DE DATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL e cancelamento de sessão
3ª TURMA
O Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, pelo presente Edital dá ciência aos Senhores advogados, membros do Ministério Público Federal e demais interessados, que a sessão de julgamentos presencial originariamente aprazada para o dia 26/05/2026, às 09 horas, nos termos do Edital de 21 de outubro de 2025, será realizada no dia 02/06/2026, às 09 horas, observadas as disposições da Resolução TRF4 nº 278/2023. Com isto fica cancelada a sessão de julgamentos virtual originariamente aprazada entre os dias 26/05/26 e 02/06/26, nos termos do Edital referido. Dado e passado nesta cidade de Porto Alegre aos oito dias do mês de maio de 2026.
Documento assinado eletronicamente por CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR, DESEMBARGADOR FEDERAL - TRF, em 08/05/2026, às 13:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 8403081 e o código CRC 4260E619.