Edital
SESSÕES DE JULGAMENTO DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2026
QUARTA TURMA
O DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA 4ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, pelo presente Edital torna público aos Senhores advogados, membros do Ministério Público Federal e demais interessados, o cronograma de sessões ordinárias de julgamento da 4ª Turma deste Tribunal para o 2º semestre de 2026, observando-se o seguinte:
As SESSÕES VIRTUAIS terão encerramento às 16 horas do último dia dos intervalos fixados na tabela abaixo e observarão as disposições da Resolução TRF4 nº 569/2025.
As SESSÕES PRESENCIAIS terão início às 09 horas das datas fixadas na tabela abaixo, facultando-se aos Advogados e partes interessadas participarem desde a sala de sessões nº 2 do prédio-sede desta Corte ou por videoconferência, observadas, neste caso, as disposições previstas na Resolução TRF4 nº 278/2023.
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
24 a 01 - Virtual
29 a 05 - Virtual
30 a 07 - Virtual
26 a 04 - Virtual
02 - Presencial
15 - Presencial
04 a 12 - Virtual
14 - Presencial
11 - Presencial
01 a 09 - Virtual
15 a 22 - Virtual
19 - Presencial
14 a 21 - Virtual
11 a 18 - Virtual
09 a 16 - Virtual
29 - Presencial
28 - Presencial
17 a 25 - Virtual
Documento assinado eletronicamente por MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS, DESEMBARGADOR FEDERAL - TRF, em 13/05/2026, às 15:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 8328448 e o código CRC 74A4C46B.