Edital

seSSÕES DE JULGAMENTO DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2026

PRIMEIRA SEÇÃO

A Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Presidente da Primeira Seção, pelo presente Edital dá ciência aos Senhores Advogados, membros do Ministério Público Federal e demais interessados que, no Segundo Semestre de 2026, a Primeira Seção realizará Sessões Presenciais, com início às 14 horas, nos dias 02 de julho, 03 de setembro e 05 de novembro na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, facultada, se houver necessidade, a participação por videoconferência, observadas, neste caso, as disposições previstas na Resolução TRF4 n° 278/2023. E, ainda, realizará Sessões Virtuais, com encerramento às 16 horas do último dia da respectiva sessão, nas seguintes datas: de 30 de julho a 06 de agosto, de 24 de setembro a 01 de outubro e de 26 de novembro a 03 de dezembro. Dado e passado, nesta cidade de Porto Alegre, aos dezenove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis.

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Documento assinado eletronicamente por VIVIAN JOSETE PANTALEAO CAMINHA, Vice-Presidente, em 21/05/2026, às 13:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 8422263 e o código CRC AC728D0C.

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