Edital
seSSÕES DE JULGAMENTO DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2026
SEGUNDA SEÇÃO
A Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Presidente da Segunda Seção, pelo presente Edital dá ciência aos Senhores Advogados, membros do Ministério Público Federal e demais interessados que, no Segundo Semestre de 2026, a Segunda Seção realizará Sessões Presenciais, com início às 09 horas, nos dias 10 de setembro e 08 de outubro na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, 09 de julho na sede da Seção Judiciária do Paraná, Subseção Judiciária de Curitiba e no dia 12 de novembro na sede da Seção Judiciária de Santa Catarina, Subseção Judiciária de Florianópolis, facultada, se houver necessidade, a participação por videoconferência, observadas, neste caso, as disposições previstas na Resolução TRF4 n° 278/2023. E, ainda, realizará Sessão Virtual, com encerramento às 16 horas do último dia da respectiva sessão, nas seguintes datas: de 05 de agosto a 13 de agosto e de 02 de dezembro a 10 de dezembro. Dado e passado, nesta cidade de Porto Alegre, aos dezenove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis.
Documento assinado eletronicamente por VIVIAN JOSETE PANTALEAO CAMINHA, Vice-Presidente, em 21/05/2026, às 13:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 8422291 e o código CRC 7FEF8D1E.