Edital
seSSÕES DE JULGAMENTO DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2026
TERCEIRA SEÇÃO
A Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Presidente da Terceira Seção, pelo presente Edital dá ciência aos Senhores Advogados, membros do Ministério Público Federal e demais interessados que, no Segundo Semestre de 2026, a Terceira Seção realizará Sessões Presenciais, com início às 14 horas, no dia 23 de julho na sede da Seção Judiciária do Paraná, Subseção Judiciária de Curitiba, no dia 22 de outubro na sede da Seção Judiciária de Santa Catarina, Subseção Judiciária de Florianópolis e nos dias 26 de agosto e 25 de novembro na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, facultada, se houver necessidade, a participação por videoconferência, observadas, neste caso, as disposições previstas na Resolução TRF4 n° 278/2023. E, ainda, realizará Sessão Virtual, com encerramento às 16 horas do último dia da respectiva sessão, nas seguinte datas: de 16 de setembro a 23 de setembro e de 04 de dezembro a 14 de dezembro. Dado e passado, nesta cidade de Porto Alegre, aos vinte e um dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis.
Documento assinado eletronicamente por VIVIAN JOSETE PANTALEAO CAMINHA, Vice-Presidente, em 21/05/2026, às 17:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 8428125 e o código CRC 1422FD59.