Edital
DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ, PRESIDENTE DA 6ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Pelo presente edital torna-se público aos(as) Senhores(as) advogados(as), membros do Ministério Público Federal e demais interessados(as) o cronograma de sessões ordinárias de julgamento da 6ª Turma deste Tribunal para o 2º semestre do ano de dois mil e vinte e seis, observando-se o seguinte:
As SESSÕES VIRTUAIS terão encerramento às 16 horas do último dia dos intervalos fixados na tabela abaixo e observarão as disposições da Resolução TRF4 nº 569/2025.
As SESSÕES PRESENCIAIS terão início às 09 horas das datas fixadas na tabela abaixo, facultando-se aos(as) Advogados(as) e partes interessadas participarem desde a sala de sessões nº 3 do prédio sede desta Corte ou por videoconferência, observadas, neste caso, as disposições previstas na Resolução TRF4 nº278/2023 .
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
14 - Presencial
19 - Presencial
30 - Presencial
18 - Presencial
02- Presencial
01 a 08 - Virtual
06 a 14 -Virtual (art. 942)
01 a 09 - Virtual
04 a 11 - Virtual
03 a 11 -Virtual (art. 942)
21 a 28 - Virtual
14 a 21 - Virtual
17 a 25 - Virtual
09 a 16 -Virtual
Dado e passado nesta cidade de Porto Alegre, aos vinte e nove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis.
Documento assinado eletronicamente por LETICIA PEREIRA CARELLO, Assessora-Coordenadora, em 01/06/2026, às 15:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 8433592 e o código CRC 96081277.