Edital
CANCELAMENTO DE SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL
3ª TURMA
O Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, pelo presente Edital dá ciência aos Senhores advogados, membros do Ministério Público Federal e demais interessados, que está CANCELADA a Sessão Presencial originariamente aprazada para a data de 23/06/2026, às 09 horas, nos termos do Edital de 21 de outubro de 2025. Dado e passado nesta cidade de Porto Alegre aos oito dias do mês de junho de 2026.
Documento assinado eletronicamente por CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR, DESEMBARGADOR FEDERAL - TRF, em 08/06/2026, às 16:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 8457439 e o código CRC AF2D6A4E.