Edital
sessões de julgamento do segundo semestre de 2026
12ª TURMA
DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ ANTONIO BONAT, PRESIDENTE DA 12ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Pelo presente edital, e em RETIFICAÇÃO ao Edital 8462435, torna-se público aos Senhores advogados, membros do Ministério Público Federal e demais interessados o cronograma de sessões ordinárias de julgamento da 12ª Turma deste Tribunal para o 2º semestre de 2026, observando-se o seguinte:
As SESSÕES VIRTUAIS terão encerramento às 16 horas do último dia dos intervalos fixados na tabela abaixo e observarão as disposições da Resolução TRF4 nº 569/2025.
As SESSÕES PRESENCIAIS terão início às 9 horas e 30 minutos das datas fixadas na tabela abaixo, facultando-se aos Advogados e partes interessadas participarem desde a sala de Sessões das Turmas no Paraná ou por videoconferência, observadas, neste caso, as disposições previstas na Resolução TRF4 nº 278/2023.
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
24.06 a 1 - Virtual
29.07 a 5 - Virtual
26.08 a 2 - Virtual
30.09 a 7 - Virtual
28.10 a 6 - Virtual
25.11 a 2 - Virtual
1 a 8 - Virtual
19 - Presencial
2 a 10 - Virtual
21 - Presencial
11 a 18 - Virtual
9 a 16 - Virtual
13 - Presencial
16 - Presencial
18 - Presencial
22 a 29 - Virtual
23 a 30 - Virtual
Documento assinado eletronicamente por SUZANA ROESSING, Técnico Judiciário, em 11/06/2026, às 15:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 8465570 e o código CRC D0309219.