Edital
CRONOGRAMA DE SESSÕES DE JULGAMENTO
9ª TURMA
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR FEDERAL CELSO KIPPER, PRESIDENTE DA 9ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO,
Pelo presente edital torna-se público aos Senhores advogados, membros do Ministério Público Federal e demais interessados o cronograma de sessões ordinárias de julgamento da 9ª Turma deste Tribunal para o segundo semestre de 2026, observando-se o seguinte:
As SESSÕES VIRTUAIS terão encerramento às 16 horas do último dia dos intervalos fixados na tabela abaixo e observarão as disposições da Resolução TRF4 nº 569/2025.
As SESSÕES PRESENCIAIS terão início às 14 horas, conforme as datas registradas na tabela abaixo. Fica facultado aos Advogados e partes interessadas participarem desde a Sala de Sessões do 3º andar do prédio-sede da Seção Judiciária de Santa Catarina ou por videoconferência, observadas, neste caso, as disposições previstas na Resolução TRF4 nº 278/2023.
Agosto
Virtual
Presencial - 14h
05 a 13
19
Setembro
02 a 10
16
Outubro
30.09 a 07.10
14
Novembro
Presencial
04 a 11
----
Dezembro
10 a 16
03
Dado e passado nesta cidade de Florianópolis, aos vinte e dois dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis.
Documento assinado eletronicamente por CELSO KIPPER, Desembargador Federal, em 23/06/2026, às 14:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 8482311 e o código CRC 92CE6925.