Edital
ALTERAÇÃO no formato DE SESSões DE JULGAMENTO
3ª TURMA
O Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, pelo presente Edital dá ciência aos Senhores advogados, membros do Ministério Público Federal e demais interessados, que a sessão de julgamentos virtual originariamente aprazada para se realizar entre os dias 03 e 10/11/26, nos termos do Edital de 22 de abril de 2026, realizar-se-á de forma presencial no dia 10/11/26, às 09h, observadas as disposições da Resolução TRF4 nº 278/2023, e a sessão de julgamentos presencial originariamente aprazada para o dia 17/11/2026, às 09 horas, nos termos do mesmo Edital, será realizada no formato virtual entre os dias 10 e 17/11/26, com encerramento às 16h do último dia, observadas as disposições da Resolução TRF4 nº 569/2025. Dado e passado nesta cidade de Porto Alegre aos seis dias do mês de julho de 2026.
Documento assinado eletronicamente por CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR, DESEMBARGADOR FEDERAL - TRF, em 06/07/2026, às 13:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 8505791 e o código CRC AE607113.