Edital
seSSÕES DE JULGAMENTO DOS MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2026
DA CENTRAL DIGITAL DE AUXÍLIO À SEGUNDA INSTâNCIA - PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
O Desembargador Federal Marcos Roberto Araújo dos Santos, Presidente da Central Digital de Auxílio à Segunda Instância - Previdência e Assistência Social, pelo presente Edital dá ciência aos Senhores Advogados, membros do Ministério Público Federal e demais interessados que, a Primeira Central Digital de Auxílio à Segunda Instância - Previdência e Assistência Social realizará Sessões Presenciais com início às 09 horas, nos dias 01 de setembro, 22 de setembro, 06 de outubro, 03 de novembro e 17 de novembro na sede da Seção Judiciária do Paraná, Subseção Judiciária de Curitiba, 20 de outubro na sede da Seção Judiciária de Santa Catarina, Subseção Judiciária de Florianópolis e 15 de dezembro na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e a Segunda Central Digital de Auxílio à Segunda Instância - Previdência e Assistência Social realizará Sessões Presenciais com início às 09 horas, nos dias 15 de setembro, 29 de setembro, 13 de outubro, 27 de outubro e 24 de novembro na sede da Seção Judiciária do Paraná, Subseção Judiciária de Curitiba, 10 de novembro na sede da Seção Judiciária de Santa Catarina, Subseção Judiciária de Florianópolis e às 13h30m do dia 15 de dezembro na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, facultada, se houver necessidade, a participação por videoconferência, observadas, neste caso, as disposições previstas na Resolução TRF4 n° 278/2023. Dado e passado, nesta cidade de Porto Alegre, aos dois dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e seis.
Documento assinado eletronicamente por MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS, DESEMBARGADOR FEDERAL - TRF, em 07/07/2026, às 15:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 8495682 e o código CRC 4F2852DF.