Edital
DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ, PRESIDENTE DA 6ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Pelo presente edital torna-se público aos(as) Senhores(as) advogados(as), membros do Ministério Público Federal e demais interessados(as) alteração no cronograma de sessões ordinárias de julgamento da 6ª Turma deste Tribunal para o período de agosto a dezembro deste ano, conforme quadro abaixo, observando-se o seguinte:
As SESSÕES VIRTUAIS terão encerramento às 16 horas do último dia dos intervalos fixados na tabela abaixo e observarão as disposições da Resolução TRF4 nº 569/2025.
As SESSÕES PRESENCIAIS terão início às 09 horas das datas fixadas na tabela abaixo, facultando-se aos(as) Advogados(as) e partes interessadas participarem desde a sala de sessões nº 3 do prédio sede desta Corte ou por videoconferência, observadas, neste caso, as disposições previstas na Resolução TRF4 nº278/2023 .
AGOSTO
SETEMBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
25 - Presencial
22 - Presencial
18 - Presencial
09- Presencial
06 a 14 -Virtual (942 CPC)
30 - Presencial
04 a 11 - Virtual
03 a 11- Virtual (942CPC)
21 a 28 - Virtual
01 a 09 - Virtual
17 a 25 - Virtual
09 a 16 -Virtual
Dado e passado nesta cidade de Porto Alegre, aos dezesseis dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e seis.
Documento assinado eletronicamente por LETICIA PEREIRA CARELLO, Assessora-Coordenadora, em 16/07/2026, às 13:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 8519454 e o código CRC C8765158.