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Diário Eletrônico

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Ano XXI - nº 264 - Porto Alegre, quarta-feira, 02 de setembro de 2026

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PUBLICAÇÕES JUDICIAIS II

ASSESSORIA ÀS SESSÕES DE JULGAMENTO DAS TURMAS (1ª E 2ª)

SEI/TRF4 - 8608098 - Edital

Edital

EDITAL DE ALTERAÇÃO DE DATA DE SESSÃO Presencial e VIRTUAL

1ª TURMA

DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR FEDERAL LEANDRO PAULSEN, PRESIDENTE DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Pelo presente edital torna-se público aos Senhores advogados, membros do Ministério Público Federal e demais interessados da ALTERAÇÃO DA DATA da SESSÃO VIRTUAL que ocorreria no período de 13 a 23 de novembro deste ano, passando a ser no período de 16 a 23/11 do corrente ano, encerrando as 16h do último dia, ANTECIPAR A DATA da SESSÃO PRESENCIAL de 16 de dezembro para 02 de dezembro do corrente ano, as 13h30, na Sala de Sessões nº 01 desta Corte Federal, facultando-se aos interessados participarem na modalidade remota, de acordo com o que estabelece a alínea b do § 1º do art. 2º da RESOLUÇÃO 278/23, bem como ANTECIPAR A DATA da SESSÃO VIRTUAL de 10 a 17 de dezembro, passando a ser no período de 07 a 14 de dezembro do corrente ano, encerrando as 16h do último dia. As SESSÕES VIRTUAIS observarão as disposições da Resolução TRF4 nº 569/2025.


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Documento assinado eletronicamente por MARIA CECÍLIA DRESCH DA SILVEIRA, Assessora-Coordenadora, em 31/08/2026, às 18:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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