Edital

seSSÕES DE JULGAMENTO DO primeiro SEMESTRE DE 2027

PRIMEIRA SEÇÃO

A Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Presidente da Primeira Seção, pelo presente Edital dá-se ciência aos Senhores Advogados, membros do Ministério Público Federal e demais interessados que, no Primeiro Semestre de 2027, a Primeira Seção realizará Sessões Presenciais, com início às 14 horas, nos dias 04 de março, 06 de maio e 03 de junho na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, facultada, se houver necessidade, a participação por videoconferência, observadas, neste caso, as disposições previstas na Resolução TRF4 n° 278/2023. E, ainda, realizará Sessões Virtuais, com encerramento às 16 horas do último dia da respectiva sessão, nas seguintes datas: de 27 de janeiro a 04 de fevereiro e de 22 de março a 01 de abril. Dado e passado, nesta cidade de Porto Alegre, aos trinta dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

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Documento assinado eletronicamente por VIVIAN JOSETE PANTALEAO CAMINHA, Vice-Presidente, em 30/09/2026, às 13:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 8659134 e o código CRC 57C0CB35.

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