Edital
seSSÕES DE JULGAMENTO DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2027
SEGUNDA SEÇÃO
A Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Presidente da Segunda Seção, pelo presente Edital dá-se ciência aos Senhores Advogados, membros do Ministério Público Federal e demais interessados que, no Primeiro Semestre de 2027, a Segunda Seção realizará Sessões Presenciais, com início às 09 horas, no dia 11 de março na sede da Seção Judiciária de Santa Catarina, Subseção Judiciária de Florianópolis, 13 de maio na sede da Seção Judiciária do Paraná, Subseção Judiciária de Curitiba e no dia 10 de junho na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, facultada, se houver necessidade, a participação por videoconferência, observadas, neste caso, as disposições previstas na Resolução TRF4 n° 278/2023. E, ainda, realizará Sessões Virtuais, com encerramento às 16 horas do último dia da respectiva sessão, nas seguintes datas: de 01 de fevereiro a 11 de fevereiro e de 01 de abril a 08 de abril. Dado e passado, nesta cidade de Porto Alegre, aos trinta dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.
Documento assinado eletronicamente por VIVIAN JOSETE PANTALEAO CAMINHA, Vice-Presidente, em 30/09/2026, às 13:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 8659231 e o código CRC ED1FC20A.