Edital
seSSÕES DE JULGAMENTO DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2027
TERCEIRA SEÇÃO
A Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Presidente da Terceira Seção, pelo presente Edital dá-se ciência aos Senhores Advogados, membros do Ministério Público Federal e demais interessados que, no Primeiro Semestre de 2027, a Terceira Seção realizará Sessões Presenciais, com início às 14 horas, nos dias 24 de fevereiro e 23 de junho na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e no dia 28 de abril na sede da Seção Judiciária de Santa Catarina, Subseção Judiciária de Florianópolis, facultada, se houver necessidade, a participação por videoconferência, observadas, neste caso, as disposições previstas na Resolução TRF4 n° 278/2023. E, ainda, realizará Sessões Virtuais, com encerramento às 16 horas do último dia da respectiva sessão, nas seguintes datas: de 17 de março a 29 de março e de 19 de maio a 26 de maio. Dado e passado, nesta cidade de Porto Alegre, aos trinta dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.
Documento assinado eletronicamente por VIVIAN JOSETE PANTALEAO CAMINHA, Vice-Presidente, em 30/09/2026, às 13:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 8659258 e o código CRC 4706CEB9.