EXECUÇÃO FISCAL Nº 5052100-78.2013.4.04.7100/RS

EDITAL Nº 710008412586

Na presente execução, as diligências realizadas não obtiveram êxito na localização da parte executada para fins de intimação da penhora.

Assim, intime-se por edital nos seguintes termos:

EDITAL DE INTIMAÇÃO PENHORA

PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS

O(A) Exelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz Federal (Substituto) da 16ª Vara Federal de Porto Alegre, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul,

FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este juízo, situado na rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) n. 5052100-78.2013.4.04.7100 (Apenso(s): 5078310-35.2014.4.04.7100) que o(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL move contra ELAINE TWEEDIE LUIZ, CPF: 23838337034, na qual, conforme auto de penhora do evento 68 da supramencionada execução, foram constritos os bens imóveis abaixo descritos:

1)Imóvel de matrícula 59.444 do Registro de Imóveis da 2ª Zona de Porto Alegre, Livro n. 2-Registro Geral.

Quarteirão: Ruas Almirante Gonçalves Dias, José de Alencar e Barão de Tefé. Bairro: Menino Deus. Um terreno medindo 26m40 de frente, ao norte à rua Almirante Gonçalves, distanciando 6m00 da esquina com a rua Barão de Tefé, dividindo, no lado oeste, com imóvel que é ou foi de Manuel Carlos de Souza, onde mede 51m00 de extensão de frente ao fundo, e, no lado leste, com o terreno do prédio número 149 da mesma rua, que é ou foi de Antonio Maria Rodrigues Teixeira, onde mede 29m10 de extensão da frente ao fundo, sendo a divisa dos fundos formada por uma linha quebrada de cinco segmentos de retas; o primeiro, partindo no sentido oeste-leste, mede 13m20 e divide com imóveis que são ou foram de Antonio Marques e de sucessores de Clara Ferreira dos Reis; o segundo forma um ângulo reto com o primeiro, no sentido sul-norte, mede 19m45 e divide com imóvel de quem de direito; o terceiro faz ângulo reto com o segundo, no sentido oeste-leste, mede 6m50 e também divide com imóvel de quem de direito; o quarto faz ângulo reto com o terceiro, no sentido sul-norte e mede 6m50, e, o quinto e último segmento, faz ângulo reto com o quarto, retomando o sentido oeste-leste, medindo 6m60, dividindo nestes dois segmentos com o restante do prédio número 225, na rua Barão de Tefé, que é ou foi de Alfeu Farias, fechando o perímetro. Sobre dito terreno foi construído o EDIFÍCIO ATALAIA, constituído do bloco A, com entrada pelo n. 141 e B, pelo n. 127, ambos da rua Almirante Gonçalves, do qual faz parte o apartamento n. 402 do Bloco A, com área real privativa de 154mq2200, área real total de 169mq1600, correspondendo-lhe a fração ideal de 0,07090 no terreno e coisas de uso comum do edifício, localizado no quarto pavimento, de frente, à direita de quem da rua olha o prédio de frente, pertencendo-lhe um terraço descoberto. Valor da avaliação: R$660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais).

2) Imóvel de matrícula 59.454 do Registro de Imóveis da 2ª Zona de Porto Alegre, Livro n. 2-Registro Geral.

Quarteirão: Ruas Almirante Gonçalves Dias, José de Alencar e Barão de Tefé. Bairro: Menino Deus. Um terreno medindo 26m40 de frente, ao norte à rua Almirante Gonçalves, distanciando 6m00 da esquina com a rua Barão de Tefé, dividindo, no lado oeste, com imóvel que é ou foi de Manuel Carlos de Souza, onde mede 51m00 de extensão de frente ao fundo, e, no lado leste, com o terreno do prédio número 149 da mesma rua, que é ou foi de Antonio Maria Rodrigues Teixeira, onde mede 29m10 de extensão da frente ao fundo, sendo a divisa dos fundos formada por uma linha quebrada de cinco segmentos de retas; o primeiro, partindo no sentido oeste-leste, mede 13m20 e divide com imóveis que são ou foram de Antonio Marques e de sucessores de Clara Ferreira dos Reis; o segundo forma um ângulo reto com o primeiro, no sentido sul-norte, mede 19m45 e divide com imóvel de quem de direito; o terceiro faz ângulo reto com o segundo, no sentido oeste-leste, mede 6m50 e também divide com imóvel de quem de direito; o quarto faz ângulo reto com o terceiro, no sentido sul-norte e mede 6m50, e, o quinto e último segmento, faz ângulo reto com o quarto, retomando o sentido oeste-leste, medindo 6m60, dividindo nestes dois segmentos com o restante do prédio número 225, na rua Barão de Tefé, que é ou foi de Alfeu Farias, fechando o perímetro. Sobre dito terreno foi construído o EDIFÍCIO ATALAIA, constituído do bloco A, com entrada pelo n. 141 e B, pelo n. 127, ambos da rua Almirante Gonçalves, do qual faz parte o estacionamento n. 02 do Bloco A, com área real privativa de 19mq9000, área real total de 21mq18000, correspondendo-lhe a fração ideal de 0,00604 no terreno e coisas de uso comum do edifício, localizado no andar térreo ou primeiro pavimento, junto a divisa lateral do prédio, coberto, em posição perpendicular ao acesso de veículos, o primeiro a contar da direita para esquerda de quem da frente olha o referido estacionamento. Valor da avaliação: R$30.000,00 (trinta mil reais).

E estando a executada ELAINE TWEEDIE LUIZ e seu cônjuge JOSE ABEL LUIZ em lugar incerto ou não sabido, ficam, pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), INTIMADOS da supramencionada penhora, estando ciente a executada de que findo o prazo do edital, tem o prazo de 30 (trinta) dias para opor embargos à Execução Fiscal. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será publicado na rede mundial de computadores, no sítio do TRF/4ª Região. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre. Digitado por CLAUDINEI SALVADOR, e conferido por JULIO CARDOSO FERREIRA, Diretor de Secretaria.

Cumpra-se, servindo o presente despacho como edital.

Intime-se.

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