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HISTÓRICO DAS VARAS FEDERAIS
DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ


Informações sobre as Varas Federais da SJPR até a criação do
Tribunal Regional Federal da 4ª Região

1ª VARA FEDERAL DE CURITIBA
  • Criação - Lei 5.010, de 30.05.1966.

  • Instalação - 21.02.1969 (data mencionada no verso da ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE INSTALAÇÃO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, realizada em 16.12.1968).


2ª VARA FEDERAL DE CURITIBA
  • Criação - Lei 5.010, de 30.05.1966.

  • Instalação - 21.02.1969 (data mencionada no verso da ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE INSTALAÇÃO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, realizada em 16.12.1968).


3ª VARA FEDERAL DE CURITIBA
  • Criação - Lei 5.677, de 19.07.1971.

  • Ata de Instalação Provisória (Curitiba, 12.11.1971).


4ª VARA FEDERAL DE CURITIBA
  • Criação - Lei 7.178, de 19.12.1983 (art. 1º).

  • Desmembramento e Identificação - Prov. 264, de 14.03.1984 (CJF).


5ª VARA FEDERAL DE CURITIBA
  • Criação - Lei 7.178, de 19.12.1983 (art. 1º).

  • Desmembramento e Identificação - Prov. 264, de 14.03.1984 (CJF).


6ª VARA FEDERAL DE CURITIBA
  • Criação - Lei 7.178, de 19.12.1983 (art. 1º).

  • Desmembramento e Identificação - Prov. 264, de 14.03.1984 (CJF).


7ª VARA FEDERAL DE CURITIBA
  • Criação - Lei 7.178, de 19.12.1983 (art. 2º).

  • Implantação - Prov. 279, de 11.11.1985 (CJF).

  • Ata de Instalação - (Curitiba, 25.11.1985).


8ª VARA FEDERAL DE CURITIBA
  • Criação - Lei 7.583, de 06.01.1987.

  • Implantação - Prov. 324, de 21.05.1987 (CJF).

  • Ata de Instalação - (Curitiba, 01.06.1987).

  • Especialização em matéria criminal - Prov. 341, de 22.06.1987 (CJF).

  • Alteração da denominação da Vara para 1ª VARA FEDERAL CRIMINAL - Res. 10, de 03.06.1994 (TRF).


9ª VARA FEDERAL DE CURITIBA
  • Criação - Lei 7.583, de 06.01.1987.

  • Implantação - Prov. 324, de 21.05.1987.(CJF) (especialização em matéria de natureza agrária).

  • Ata de Instalação - (Curitiba, 01.06.1987).


10ª VARA FEDERAL DE CURITIBA
  • Criação - Lei 7.583, de 06.01.1987.

  • Implantação, especialização em matéria de natureza agrária e fixação da Sede em Foz do Iguaçú - Prov. 337, de 12.06.1987 (CJF).

  • Ata de Instalação - (Foz do Iguaçú, 18.06.1987).

  • Retorno da Vara à origem - Prov. 353, de 18.12.1987 (CJF).

  • Ata de Instalação - (Curitiba, 03.06.1988).

  • Alteração da denominação da Vara para 2ª VARA FEDERAL CRIMINAL - Res. 10, de 03.06.1994 (TRF).

  • Especialização para julgar crimes contra SFN e de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores - Res. 20, de 26.05.2003 (TRF).

  • Ata da solenidade de especialização para processar e julgar crimes contra o SFN e de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores - (Curitiba, 12.06.2003)



OBS: Até o ano de 1992 Curitiba contava com 16 Varas Cíveis


VARA ÚNICA DE LONDRINA
  • Criação - Lei 7.583, de 06.01.1987.

  • Implantação - Prov. 343, de 19.08.1987 (CJF).

  • Alteração da denominação da VARA para 1ª VARA FEDERAL DE LONDRINA - (Foz do Iguaçú, 18.06.1987).

  • Retorno da Vara à origem - Prov. 353, de 18.12.1987 (CJF).

  • Ata de Instalação - (Curitiba, 03.06.1988).

  • Alteração da denominação da Vara para 2ª VARA FEDERAL CRIMINAL

    • Res. 01, de 01.02.1993 (art. 2º) (TRF).
    • Res.42, de 30.08.1993 (TRF).


VARA FEDERAL DE FOZ DO IGUAÇU
  • Criação - Lei 7.631, de 17.11.1987.

  • Alteração da denominação da Vara para 1ª VARA FEDERAL DE FOZ DO IGUAÇU

    • Res. 01, de 01.02.1993 (art. 2º) (TRF).
    • Res. 44, de 30.08.1993 (art. 2º) (TRF).



Contatos: Divisão de Informação e Memória Institucional do TRF da 4ª Região
(dimi@trf4.gov.br)