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1ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE
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- Criação - Lei 5.010, de 30.05.1966.
- Ata Especial de Instalação da Justiça Federal de 1ª Instância - (Porto Alegre, 10.10.1967).
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2ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE
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- Criação - Lei 5.010, de 30.05.1966.
- Ata Especial de Instalação da Justiça Federal de 1ª Instância - (Porto Alegre, 10.10.1967).
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3ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE
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- Criação - Lei 5.010, de 30.05.1966.
- Ata Especial de Instalação da Justiça Federal de 1ª Instância - (Porto Alegre, 10.10.1967).
- Alteração da denominação da Vara para 1ª VARA FEDERAL CRIMINAL - Res. 10, de 03.06.1994 (TRF).
- Implantação do Juizado Especial Criminal Adjunto - Res. 57, de 03.12.2001 (TRF).
- Especialização para julgar crimes contra SFN e de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores - Res. 20, de 26.05.2003 (TRF) P.A. 03.11.00025-8 (Cons. Adm.).
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4ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE
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- Criação - Lei 5.677, de 19.07.1971 - (art. 2º).
- Instalação - Prov. 64, de 31.08.1971.(CJF).
- Ata da Sessão de Instalação - (Porto Alegre, 15.10.1971).
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5ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE
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- Criação - Lei 5.677, de 19.07.1971 - (art. 2º.)
- Instalação - Prov. 64, de 31.08.1971.(CJF).
- Ata da Sessão de Instalação - (Porto Alegre, 15.10.1971).
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6ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE
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- Criação - Lei 7.178, de 19.12.1983 - (art. 1º).
- Desmembramento e identificação das Varas - Prov. 264, de 14.03.1984 (CJF).
- Ata da Sessão de Instalação - (Porto Alegre, 15.10.1971).
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7ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE
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- Criação - Lei 7.178, de 19.12.1983 - (art. 1º).
- Desmembramento e identificação das Varas - Prov. 264, de 14.03.1984 (CJF).
- Ata da Sessão de Instalação - (Porto Alegre, 21.05.1984).
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8ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE
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- Criação - Lei 7.178, de 19.12.1983 - (art. 1º).
- Desmembramento e identificação das Varas - Prov. 264, de 14.03.1984 (CJF).
- Ata da Sessão de Instalação - (Porto Alegre, 21.05.1984).
- Alteração da denominação da Vara para 2ª VARA FEDERAL CRIMINAL - Res. 10, de 03.06.1994 (TRF).
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9ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE
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- Criação - Lei 7.178, de 19.12.1983 - (art. 1º).
- Desmembramento e identificação das Varas - Prov. 264, de 14.03.1984 (CJF).
- Ata da Sessão de Instalação - (Porto Alegre, 21.05.1984).
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10ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE
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- Criação - Lei 7.178, de 19.12.1983 - (art. 1º).
- Desmembramento e identificação das Varas - Prov. 264, de 14.03.1984 (CJF).
- Ata da Sessão de Instalação - (Porto Alegre, 21.05.1984).
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11ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE
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- Criação - Lei 7.178, de 19.12.1983 - (art. 2º).
- Implantação - Prov. 291, de 26.06.1986 (CJF).
- Ata da Sessão de Instalação - (Porto Alegre, 27.06.1986).
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12ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE
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- Criação - Lei 7.583, de 06.01.1987.
- Implantação - Prov. 319, de 30.04.1987 (CJF) (especialização em matéria de natureza agrária).
- Ata da Sessão de Instalação - (Porto Alegre, 15.05.1987).
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13ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE
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- Criação - Lei 7.583, de 06.01.1987.
- Implantação - Prov. 319, de 30.04.1987 (CJF).
- Ata da Sessão de Instalação - (Porto Alegre, 15.05.1987).
- Implantação da 13ª Vara Federal na cidade de Uruguaiana - Prov. 345, de 21.09.1987 (CJF) (especialização em matéria de natureza agrária).
- Criação da Vara Federal de Uruguaiana - Lei 8.146, de 28.12.1990.
- Implantação da Vara Única de Uruguaiana - Res. 01, de 15.03.1991 (TRF).
- Instalação da 13ª Vara Federal - Prov. 18, de 08.04.91 (Corregedoria - TRF).
- Implantação da 13ª Vara em Porto Alegre - Res. 03, de 15.03.1991 (TRF).
- Ata da Sessão de Implantação da 13ª Vara Federal em Porto Alegre - (Porto Alegre, 16.04.1991).
- Alteração de denominação da Vara para 1ª VARA FEDERAL DE URUGUAIANA
- Res. 01, de 01.02.1993 (TRF).
- Res. 58, de 30.08.1993 (TRF).
- Implantação do Juizado Especial Criminal Adjunto - Res. 57, de 3.12.2001 (TRF).
- Implantação do Juizado Especial Cível Adjunto - Res. 39, de 24.05.2002 (TRF).
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14ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE
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- Criação - Lei 7.583, de 06.01.1987.
- Implantação - Prov. 319, de 30.04.1987 (CJF).
- Ata de Instalação - (Porto Alegre, de 15.05.1987).
- Transferência para Passo Fundo - (matéria agrária) - Prov. 335, de 12.06.1987 (CJF).
- Ata da Sessão de Instalação - (Passo Fundo, 20.06.1987).
- Retorno à origem - Prov. 353, de 18.12.1987 (CJF).
- Implantação da 14ª Vara Federal na cidade de Santo Ângelo - Prov. 367, de 31.10.1988 (CJF).
- Implantação em Porto Alegre - Res. 04, de 15.03.1991 (TRF).
- Instalação - Prov. 19, de 08.04.1991 (Vice-presidência e Corregedoria - TRF).
- Ata de Instalação - (Porto Alegre, 16.04.1991).
- Alteração da denominação da Vara para 8ª VARA FEDERAL - Res. 10, de 03.06.1994 (TRF).
- Criação - Lei 7.583, de 06.01.1987.
- Implantação - Prov. 318, de 30.04.1987 (CJF).
- Ata da Sessão de Instalação - (Rio Grande, 16.05.1987).
- Alteração da denominação da Vara para 1ª VARA FEDERAL DE RIO GRANDE
- Res. 01, de 01.02.1993 (TRF).
- Res. 59, de 30.08.1993 (TRF).
- Implantação do Juizado Especial Cível Adjunto
- Res. 57, (art. 2º) de 03.12.2001 (TRF) - Revogado pelo art. 2º da Res. 58, de 04.09.2002 (TRF).
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VARA ÚNICA DE SANTA MARIA
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- Criação - Lei 7.583, de 06.01.1987.
- Implantação - Prov. 318, de 30.04.1987 (CJF).
- Ata da Sessão de Instalação - (Santa Maria, 18.05.1987).
- Alteração da denominação da Vara para 1ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA - Res. 01, de 01.02.1993 (TRF).
- Implantação do Juizado Especial Criminal Adjunto - Res. 57, de 03.12.2001 (TRF).
- Implantação do Juizado Especial Cível Adjunto
- Res. 31, de 22.04.2002 (TRF).
- Processo Adm. PA-CA-RS 02.00.00002-0 (ata da 4ª sessão ordinária, em 08.04.02)
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VARA FEDERAL DE PASSO FUNDO
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- Criação - Lei 7.631, de 17.11.1987.
- Implantação - Prov. 353, de 18.12.1987 (CJF).
- Alteração da denominação da Vara para 1ª VARA FEDERAL DE PASSO FUNDO - Res. 23, de 28.08.1998 (art. 2º) (TRF).
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