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1994


Fatos do Judiciário Federal
da 4ª Região


17 de fevereiro - Inauguração de sede

Inauguração da sede própria da Vara Federal de Foz de Iguaçu-PR.
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25 de fevereiro - Cerimônia de posse
Cerimônia de posse da Desembargadora Federal Tânia Terezinha Cardoso Escobar no Tribunal, realizada no plenário em Porto Alegre, em vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador Federal José Carlos Cal Garcia em 8 de outubro de 1993.
28 de março - Solenidade comemorativa dos 5 anos do Tribunal

A sessão solene ocorrida no plenário, foi presidida pelo Desembargador Federal Gilson Langaro Dipp, enquanto o Vice-Presidente e Corregedor, Desembargador Federal Osvaldo Alvarez, discursou em nome do Tribunal. A Corte foi homenageada, também, com os discursos do representante do Ministério Público Federal, Dr. Amir Sarti, e do Presidente da OAB Seção RS, Dr. Luís Felipe Lima de Magalhães.
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Maio - III Semana da Saúde
As palestras "Relacionamento Pais e Filhos" e "Preserve o Sorriso de Seus Filhos" integraram a programação da terceira edição do evento realizado pela Secretaria Médica.
23 de maio - Cerimônia de posse
Cerimônia de posse de 46 Juízes Federais Substitutos promovidos a Juízes Federais da 4ª Região.
30 de maio - Cerimônia de posse de Juízes Federais Substitutos

Cerimônia de posse de 30 Juízes Federais Substitutos, aprovados no IV Concurso Público realizado pelo Tribunal para magistratura da 4ª Região.
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31 de maio - II Seminário de Orientação preliminar
Direcionado aos novos Juízes Federais Substitutos, aprovados no IV Concurso, o seminário ocorreu de 31 de maio a 04 de junho.
23 de junho - Publicado edital do V Concurso Público para Juiz Federal Substituto
Publicado o edital do V Concurso Público para Provimento dos Cargos de Juiz Federal Substituto da 4ª Região, inscreveram-se 2.313 candidatos, sendo classificados 145 na prova seletiva. Nas provas escritas, realizadas em 5 e 6 de dezembro, foram aprovados 50 candidatos.
22 de setembro - Seminário "Modernização da Justiça Federal de 1ª Instância"
Organizado em duas fases, uma de 22 a 23 de setembro,e segunda de 11 a 12 de novembro, o seminário teve por objetivo encaminhar estudos sobre a agilização da Justiça Federal de primeiro grau. A mesa foi composta pela Desembargadora Federal Ellen Gracie Northfleet, pela Diretora do Centro de Estudos Judiciários do CJF, Maria Helena Hech e pela Dra. Eda Lucas de Castro.
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18 de novembro - X Encontro de Juízes Federais
A palestra teve como tema "A Reforma do Código de Processo Civil", e o palestrante foi o Ministro do STJ, atualmente aposentado, Athos Gusmão Carneiro.
05 de dezembro - Alteração regimental
Através do Assento Regimental nº 8, foi definida a nova organização e estrutura do Tribunal, em decorrência da ampliação do número de magistrados da Corte. Dentre as mudanças destaca-se a separação da competência e atribuições da Vice-Presidência das da Corregedoria, que passaria a ser exercida por outro desembargador, distinto do Vice-Presidente.
9 de dezembro - Cerimônia de posse

No auditório da Pontifícia Universidade Católica, em Porto Alegre, ocorreu a cerimônia de posse de nove novos Desembargadores Federais. O quadro de magistrados do Tribunal foi ampliado de 14 para 23 membros. Foram empossados: Nylson Paim de Abreu, Sílvia Maria Gonçalves Goraieb, Vilson Darós, José Almada de Souza, Marga Inge Barth Tessler, Amir José Finocchiaro Sarti, Maria Lúcia Luz Leiria, Élcio Pinheiro de Castro e Virgínia Amaral da Cunha Scheibe Com um maior número de Desembargadores Federais, foram criadas novas turmas, passando de três para cinco, e estas tornaram-se especializadas: 1ª e 2ª - Penal, Tributário e Trabalhista, as demais 3ª, 4ª e 5ª - Administrativo, Previdenciário e outras matérias. Foram também criadas duas seções especializadas em substituição às Turmas Reunidas: a 1ª Seção, formada pela 1ª e 2ª turmas, e a 2ª, pela 3ª, 4ª e 5ª turmas.
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12 de dezembro - Cerimônia de posse

Posse do Desembargador Federal Fábio Bittencourt da Rosa no cargo de Corregedor da Justiça Federal da 4ª Região e dos Membros do Conselho de Administração.
Desde 1989 as funções de Corregedor e Vice-Presidente eram acumuladas e exercidas por um mesmo desembargador. A partir de dezembro de 1994, então, as funções foram separadas e o Desembargador Federal Fábio Bittencourt da Rosa foi o primeiro magistrado a assumir o cargo de Corregedor.
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16 de dezembro - Instalação de vara federal
Instaladas a e a 6ª Varas Federais de Florianópolis-SC, no auditório da Seção Judiciária Ministro Luiz Gallotti.
19 de dezembro - Homenagem
O Tribunal presta homenagem a todos os seus servidores aposentados até a data.
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20 de dezembro - Cerimônia de entrega do terreno da futura sede do TRF4
O Presidente do Tribunal, Desembargador Federal Gilson Langaro Dipp recebe, da Secretaria de Patrimônio da União, o terreno que abrigaria a futura sede da Corte.



Contatos: Divisão de Informação e Memória Institucional do TRF da 4ª Região
(dimi@trf4.gov.br)