Desembargador Federal Fábio Bittencourt da Rosa

(curriculum do Desembargador até o momento da sua aposentadoria)


1. Nascido em 06.07.1946, em Bagé/RS.

2. Filho de Telmo Candiota da Rosa e de Zoila Bittencourt da Rosa.

3. Concluiu o curso secundário no Colégio Nossa Senhora do Rosário, em Porto Alegre, no ano de 1965.

4. Cursou a Faculdade de Direito da UFRGS, em Porto Alegre, formando-se em 1970.

5. Advogou na cidade de Bagé, de 1970 a 1983.

6. Lecionou a cadeira de Direito Penal na Faculdade de Direito de Bagé, de 1971 a 1983.

7. Ocupou o cargo de Procurador do INPS, depois de aprovado em concurso público, de 1976 a 1983.

8. Concluiu o Curso de Aperfeiçoamento e Especialização em Ciências Penais (360 horas) na Faculdade de Direito da UFRGS, em 1973.

9. Aprovado no concurso público para Promotor de Justiça do RS, em primeiro lugar, exercendo as funções em 1983.

10. Aprovado em concurso público para Juiz do Trabalho Substituto da 4ª Região, em primeiro lugar, onde exerceu as funções de setembro de 1983 a setembro de 1984, na Junta de Conciliação e Julgamento de São Jerônimo/RS.

11. Aprovado em concurso público para Juiz Federal, em primeiro lugar, assumindo as funções em 1984, jurisdicionando a 6ª Vara, em Porto Alegre/RS.

12. De 1986 a 1989 exerceu as funções de Juiz Federal perante a 4ª Vara de Fortaleza/CE.

13. Promovido para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, assumindo as funções na 3ª Turma, em março de 1989.

14. Exerceu as funções de Diretor da Revista, Presidente da 3ª Turma, membro do Conselho de Administração, Presidente da Comissão de Jurisprudência, Presidente da Comissão Examinadora dos V, VI, VII e VIII Concursos para provimento das vagas de Juiz Federal Substituto da 4ª Região.

15. Exerceu as funções de Corregedor-Geral da Justiça Federal de 1ª Instância da 4ª Região no período de dezembro de 1994 a junho de 1997.

16. Exerceu as funções de Presidente da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região no período de junho de 1997 a junho de 1999.

17. Concluiu o Curso de Especialização lato sensu em Direito Penal pela UNB em convênio com o Conselho da Justiça Federal.

18. Recebeu o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Regional da Campanha de Bagé-RS.

19. Foi Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região de junho/1999 a junho/2001.