Desembargador Federal José Luiz Borges Germano da Silva

DATA DE NASCIMENTO: 31 de maio de 1951
NATURALIDADE: Porto Alegre - RS
FILIAÇÃO: Raul Germano da Silva
Zélia Maria Borges Germano da Silva

ATIVIDADES PROFISSIONAIS
- Advogado, desde 1974.
- Em 1980, passou a lecionar a Cadeira de Direito Penal na UNISINOS, sendo hoje, professor-assistente (atualmente licenciado).
- Professor fundador da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, onde lecionou a disciplina de Direito Penal Especial.
- Professor de Direito Penal no Curso de Preparação para o 14º Concurso de Procurador da República.
- Professor de Direito Penal no Curso da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE, de preparação para o 6º Concurso para Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- Professor no Curso de Direito Penal Tributário promovido pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS.

CARGOS PÚBLICOS
- Procurador no antigo Instituto Nacional de Previdência Social, hoje Instituto Nacional da Seguridade Social
- Consultor Jurídico do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (hoje órgão da União).
- Em 1975, foi aprovado em Concurso Público para provimento do cargo de Procurador Autárquico e Assistente Jurídico do Instituto Nacional de Previdência Social, tendo obtido a 4ª colocação.
- Em 1976, foi aprovado em Concurso Público para provimento do Cargo de Promotor Público do Estado do Rio Grande do Sul, tendo obtido a 3ª colocação.
- Em 1976, foi aprovado em Concurso Público para provimento do Cargo de Juiz Adjunto do Estado do Rio Grande do Sul, tendo obtido a 7ª colocação.
- Em 1976, (março) assumiu a função de Procurador do Instituto Nacional de Previdência Social.
- Em 1978, foi designado Consultor Jurídico do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social.
- Em 1979, foi aprovado em Concurso Público para Auxiliar de Ensino da Cadeira de Direito Penal na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, tendo obtido a 2ª colocação.
- Em 1982, foi aprovado no Concurso Público para o Cargo de Procurador da República, tendo obtido a 6ª colocação nacional e a 1ª no Rio Grande do Sul.
- Em 1995, foi eleito pela classe para integrar a lista sêxtupla destinada a escolha de um membro para ocupar a vaga do Ministério Público Federal no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, tendo sido o mais votado.
- Em 1995, integrou lista tríplice formada em Sessão Plenária do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, destinada a escolha de um membro do Ministério Público Federal para ocupar a vaga naquela Corte, tendo sido o mais votado.
- Em 1995, foi nomeado Juiz do mesmo Tribunal Regional Federal.
- Em 1996, tomou posse no Tribunal, integrando a 4ª Turma da mesma Corte de Justiça.
- Em 1999, passou a integrar a 1ª Turma do mesmo Tribunal.

ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS
- Colou grau de bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, em 1973.
- Curso de Direito Agrário, promovido pelo Instituto de Direito Agrário Joaquim Luiz Osório.
- Curso de Direito Tributário, promovido pela Faculdade de Direito da PUC-RS.
- Curso de Direito Constitucional Brasileiro, ministrado pelo prof. Pontes de Miranda, promovido pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul.
- Curso de Direito Administrativo, promovido pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul.
- Curso de Preparação à Judicatura, nível aperfeiçoamento, promovido pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul em convênio com a Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
- Curso sobre Fraudes Cambiais na Procuradoria da República no RS (ministrado pelo BACEN).
- Curso de Aperfeiçoamento em Ciências Penais, com aproveitamento máximo, promovido pela UFRGS, onde apresentou o trabalho "A responsabilidade no Direito Criminal".
- Curso de Especialização em Ciências Penais, com aproveitamento máximo, promovido pela UFRGS, onde apresentou o trabalho "Exame Criminológico".
- Em 1998 iniciou Curso de Mestrado ("Master") em Direito Comparado na Faculdade de Direito de Cumberland, na Universidade de Samford, no Estado do Alabama, E.U.A.

ATIVIDADES INSTITUCIONAIS
- Em 1982, tomou posse no cargo de Procurador da República de 2ª Categoria, em exercício no Rio Grande do Sul, após ter sido aprovado em Concurso Público de Provas e Títulos.
- Em 1991, foi designado para oficiar perante Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
- Em 1991, foi designado Procurador-Chefe Substituto da Procuradoria da República no Rio Grando do Sul.
- Em 1993, foi designado Procurador-Chefe Substituto da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.
- Em 1994, foi eleito e designado Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.
- Em 1997 passou a integrar a Comissão de Jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
- Em 1997 (julho), foi Presidente da Turma de Férias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- Em 2000 (março), pela Portaria nº 57 do Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no exercício da Presidência, foi designado para integrar, como suplente, a Comissão Examinadora do IX Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Federal da 4ª Região.

PARTICIPAÇÃO EM SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS
- Participou do 1º Curso de Direito Agrário promovido pela PUC-RS, de 18 a 25 de julho de 1969.
- Participou do IV Congresso dos Advogados do Rio Grande do Sul, na Comissão de Direito Previdenciário.
- Ministrou diversas palestras e conferências, tais como na Universidade Regional da Campanha - URCAMP (Faculdade de Direito de Bagé); Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS; Simpósio de Direito Tributário, promovido pelo Centro de Estudos Tributários do Rio Grande do Sul; Escola Superior do Ministério Público do RS.
- Participou do VI Congresso dos Advogados do Rio Grande do Sul, de 26 a 29 de outubro de 1976.
- Participou do Congresso Nacional de Direito Processual Civil, promovido pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul.
- Participou do 1º Congresso Internacional de Previdência Social promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul.
- Participou do 1º Ciclo de Debates sobre a Ação Civil Pública, Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Bens Culturais, promovido pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul.
- Participou da 10ª Semana Jurídica de Bagé como palestrante no Curso de Ciências Penais. Tema: Crimes Ecológicos, em 28.09.1990, promovido pela Universidade da Região da Campanha, Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão.
- Participou, a partir de 1982, dos Encontros Nacionais dos Procuradores da República.
- Participou do I Simpósio de Direito Penal Tributário, como palestrante. Tema: Anotações sobre Crimes Tributários e Atuação do Fisco, em 1993, promovido pelo Instituto de Estudos Tributários.
- Participou do Seminário "Recursos nos Tribunais", promovido pelo IARGS, TRF/4ª e Faculdade de Direito da UFRGS, em 14.11.97, como palestrante. Tema: Embargos Infringentes.
- Participou do I Colóquio sobre Direito e Liberdade, promovido pelo "Liberty and Fund", em 1997.
- Participou da Reunião das Agroindústrias, promovido por Grupo de Agroindústrias, em 1998, como palestrante. Tema: Crimes contra o Meio Ambiente, contra a Saúde Pública na Produção de Alimentos e contra as Relações de Consumo.
- Participou do Curso de Direito Penal, promovido pela Universidade Luterana do Brasil, Campus de Cachoeira do Sul, em 1998, como conferencista. Tema: A Nova Lei dos Crimes contra o Meio Ambiente.
- Participou da Reunião das Agroindústrias, promovido por Grupo de Agroindústrias, em abril/1999, como palestrante. Tema: Crimes contra Sistema Tributário Nacional.
- Participou do Seminário Internacional sobre Direito da Biodiversidade, realizado no período de 11 a 14 de maio de 1999, no Superior Tribunal de Justiça.
- Participou do 2º Encontro Gaúcho sobre Direito, Política e Cidadania, promovido pelo Departamento de Estudos Jurídicos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ, realizado nos dias 10, 11 e 12 de junho de 1999, como palestrante. Tema: "Crimes contra o Meio Ambiente".
- Participou do XVI Seminário Roma-Brasília, promovido pelo Governo do Distrito Federal, da UnB, da ASSLA, do CNR e do CNPq, realizado em Brasília, nos dias 19 a 21 de agosto de 1999.
- Participou do Seminário "Participación de los Jueces en la Aplicación de la Justicia Ambiental", realizado nos dias 25 e 26 de novembro de 1999, em Honduras, como palestrante oficial. Temas: "Concepção Moderna do Direito Aplicado à Justiça Ambiental: Experiência Brasileira"; "Reflexões sobre o Processo Penal Ambiental: Particularidades da Sentença".
- Participou do I Encontro Nacional de Juízes Federais Criminais, promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil, realizado no período de 24 a 26 de fevereiro de 2000, no Hotel Maksoud Plaza, São Paulo.
- Participou da I Mostra Nacional de Trabalhos da Qualidade do Judiciário, promovida pelo PGQJ - Plano de Gestão pela Qualidade do Judiciário, realizada em 1º de outubro de 1999, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre.
- Participou de reunião com juízes federais da Seção Judiciária de Curitiba/PR para debater o tema "Causas de extinção da punibilidade nos crimes fiscais", realizado em 15 de maio de 2000, na cidade de Curitiba/PR.
- Participou da Jornada de Direito Internacional: "Imunidade Soberana - O Estado Estrangeiro diante do Juiz Nacional", realizada em 16 de junho de 2000, pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, em Brasília/DF.
- Participou do 1º Simpósio de Estudos Jurídicos do Comando Militar do Sul, realizado no dia 30 de junho de 2000, em Porto Alegre/RS, como palestrante: "O Habeas Corpus na Punição Disciplinar".


ATIVIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSE
- Ex-membro da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul.
- Membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, onde no período de 1979 a 1985, colaborou na administração de cursos e proferiu palestras.
- Sócio benemérito do Instituto Nacional de Direito Público - INDP, desde 1998.

OBRAS PUBLICADAS
- "Os Delitos no Código de Caça" (publicado na Revista do Ministério Público do RS nº 27, de 1992).
- "Anotações sobre Crimes Tributários e Atuação do Fisco" (publicado na Revista da Procuradoria-Geral da República, volume nº 5, pág. 122/125).
- "Embargos Infringentes" (publicado na Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, nº 32, págs. 23/29)

CONDECORAÇÕES
- Agraciado com a Medalha do Pacificador, em agosto de 1996, por assinalados serviços prestados ao Exército Brasileiro.
- Agraciado com a Medalha do Mérito Militar, no grau de Oficial, em 16 de abril de 1999.