A TRU, por unanimidade, julgou em favor do segurado e fixou a seguinte tese: “o tempo em gozo de benefício por incapacidade, quando devidamente intercalado com períodos de atividade ou de contribuição, mantém sua natureza de tempo de contribuição por equiparação (art. 55, II, da Lei nº 8.213/1991) e não é alcançado pela vedação ao cômputo de tempo fictício prevista no art. 25 da EC nº 103/2019 e no art. 201, § 14, da CF/1988”.

O processo chegou à TRU pois o segurado ajuizou um pedido de uniformização de jurisprudência após a 2ª Turma Recursal do Paraná negar a concessão da aposentadoria por não reconhecer o período em que ele recebeu auxílio-doença como tempo de contribuição.

A defesa do segurado argumentou que o entendimento da Turma Recursal paranaense divergiu do posicionamento da 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul que, ao julgar processo semelhante, confirmou que “o período de benefício por incapacidade, ainda que intercalado por uma única contribuição, deve ser considerado para fins de tempo de contribuição e carência, destacando que o mesmo se aplica para o período em gozo de benefício por incapacidade após a vigência da EC 103/2019”.

A TRU deu provimento ao pedido de uniformização regional feito pelo segurado. A relatora da ação, juíza Marina Vasques Duarte, destacou que “a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da Turma Nacional de Uniformização (TNU) e da Turma Regional de Uniformização da 4ª Região estabelece que períodos em gozo de benefício por incapacidade devem ser computados como carência e tempo de contribuição, desde que intercalados com períodos de atividade laboral ou recolhimento de contribuições”.

A magistrada ressaltou que, no caso, após o período em que recebeu o benefício por incapacidade, o homem realizou uma contribuição previdenciária ao INSS, na condição de segurado facultativo.

“Para fins de intercalamento, é irrelevante o número de contribuições vertidas, a forma de filiação (inclusive facultativo) e se o recolhimento é posterior à perda da qualidade de segurado; basta uma única contribuição; assim, a vedação ao cômputo de ‘tempo de contribuição fictício’, introduzida pelo art. 25 da EC nº 103/2019 e pelo § 14 do art. 201 da CF/1988, não alcança o período em gozo de benefício por incapacidade quando este for devidamente intercalado”, explicou a juíza.

Ao decidir favoravelmente ao segurado, a relatora concluiu que “a contagem desse intervalo decorre de expressa disposição legal (art. 55, II, da Lei nº 8.213/1991), cuja validade jurídica foi ratificada pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 101 (RE 583.834), mantendo sua natureza de tempo de contribuição por equiparação, pois o intercalamento assegura o caráter contributivo exigido pelo sistema”.

A ação vai retornar à 2ª Turma Recursal do PR para a realização de novo julgamento seguindo a tese fixada pela TRU.

ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)

(Foto: Pedro França/Agência Brasil)

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Parte do território do Parque é hoje ocupado pela comunidade Povo dos Peraus, composta por um grupo de 12 famílias. Para estes moradores, o território não é apenas um recurso econômico, mas um espaço de identidade cultural, cujas práticas ancestrais são fundamentais para a manutenção do ecossistema e do modo de vida que resiste há gerações nos arredores dos cânions.

Para o ICMBio, há necessidade de ser resguardada a proteção integral dos ecossistemas que é assegurada aos Parques Nacionais.

A partir das observações feitas durante a visita técnica da Comissão de Soluções Fundiárias, se inicia diálogo preparatório para as sessões de mediação, que servirão para alinhar as propostas entre as instituições e a comunidade.

Participaram da visita técnica, o desembargador federal Altair Antonio Gregorio, coordenador do Sistema de Conciliação do TRF4 (Sistcon); magistrados membros da Comissão de Soluções Fundiárias, juíza federal Catarina Volkart Pinto e juiz federal Marcelo Cardozo da Silva; representantes do ICMBio, da Procuradoria-Regional da União (PRU), da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA); além de técnicos da Emater/RS, professores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), membros do governo do município e advogados da comunidade local.

Texto e imagens: Sistcon/TRF4

A visita técnica da Comissão de Soluções Fundiárias do TRF4 realizou a escuta da comunidade tradicional Povo do Peraus e dos representantes do ICMBio e demais instituições envolvidas na disputa (Foto: Sistcon/TRF4)

A visita técnica da Comissão de Soluções Fundiárias do TRF4 realizou a escuta da comunidade tradicional Povo do Peraus e dos representantes do ICMBio e demais instituições envolvidas na disputa (Foto: Sistcon/TRF4)

A visita técnica da Comissão de Soluções Fundiárias do TRF4 realizou a escuta da comunidade tradicional Povo do Peraus e dos representantes do ICMBio e demais instituições envolvidas na disputa (Foto: Sistcon/TRF4)

Parque Nacional de Aparados da Serra ()

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Como parte da programação das atividades da Semana, o Museu do TRF4, que fica localizado no térreo do prédio-sede da corte, em Porto Alegre, vai promover a exposição “Justiça e Alteridade: o TRF4 na proteção do patrimônio comum e das identidades”. A mostra inicia no dia 21 de maio e tem enfoque na dignidade humana e integridade ambiental, interpretadas através da Constituição Federal de 1988 e dos julgados da Justiça Federal da 4ª Região.

Dessa forma, a exposição apresenta julgados históricos e paradigmáticos que demonstram conflitos de teses, polarização social e desigualdades de acesso a direitos e sobre os quais o TRF4 atuou, divididos nas seguintes temáticas:

1) O Território em Disputa

- Parque Nacional do Iguaçu e Estrada do Colono: prevalência do interesse ecológico e preservação ambiental;

- Quilombolas: reparação histórica, posse e dignidade étnica;

2) A Voz e o Direito à Diferença

- Indígenas: vedação ao discurso de ódio e respeito à alteridade;

3) Ética Interespécies e Ecocentrismo

- Caça amadorística no RS: ética ambiental e antiespecismo jurídico.

Mais informações sobre a exposição estão disponíveis na página do evento na plataforma “Visite Museus” do Ibram, acessível pelo seguinte link: https://www.trf4.jus.br/RrneN.

Sobre a Semana de Museus

Com o tema “Museus: Unindo um Mundo Dividido”, a edição de 2026 da Semana Nacional propõe uma reflexão sobre o papel dos museus em um contexto marcado por desigualdades persistentes, conflitos e disputas de narrativas, destacando essas instituições como agentes ativos na construção de uma sociedade mais justa e democrática.

Mais do que espaços de preservação, os museus se afirmam como territórios de diálogo, participação social e garantia do direito à memória, atuando no enfrentamento de silenciamentos históricos e na promoção da diversidade de vozes e experiências.

A iniciativa mobiliza museus e instituições culturais de todo o país, que desenvolvem uma programação diversificada com atividades como exposições, visitas mediadas, oficinas, palestras e ações educativas, fortalecendo a relação entre os museus e a sociedade.

Assim, a Semana Nacional de Museus se consolida, a cada edição, como uma oportunidade estratégica para fortalecer o setor museal brasileiro, valorizar o patrimônio cultural e ampliar o acesso da sociedade à cultura.

Acesse a página da 24ª Semana Nacional de Museus para mais informações sobre a iniciativa: https://visite.museus.gov.br/semana-nacional-dos-museus/.

Com informações do Portal do Ministério da Cultura/Gov.br

A 24ª Edição da Semana Nacional de Museus é realizada pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) (Imagem: Ibram)

“Após análise das teses apresentadas, observa-se que a pretensão do ICMBio de paralisar o empreendimento não encontra suporte nas provas documentais acostadas aos autos”, afirmou o juiz. “Conforme apontado pelo MPF, o órgão licenciador estadual disponibilizou vultoso volume de informações técnicas à autarquia federal, o que descaracteriza a alegação de desídia ou descumprimento do dever de informar”, concluiu Krás Borges.

Segundo o juiz, a alegada exigência a exigência de Autorização para o Licenciamento Ambiental (ALA) deve observar os critérios objetivos de distância estabelecidos pela legislação ambiental, “não cabendo a imposição de medidas coercitivas extremas quando demonstrado que o projeto guarda distância superior ao limite legal de 3 mil metros das unidades de conservação administradas pela União”.

O juiz observou ainda que “a tentativa de rediscutir a obrigatoriedade de submissão do licenciamento à anuência prévia da autarquia federal esbarra na coisa julgada, uma vez que tal ponto foi expressamente decidido, decisão da qual o ICMBio tomou ciência com renúncia de prazo recursal”.

Para Krás Borges, “o poder fiscalizatório assegurado à autarquia não se confunde com um poder de veto ou com a faculdade de impor ritos procedimentais já afastados judicialmente. A atuação dos entes federados interessados possui caráter não vinculante e deve respeitar as atribuições do órgão licenciador único”.

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A programação contemplou debates sobre fluxos operacionais, comunicação institucional, atividade pericial, utilização de inteligência artificial e aperfeiçoamento de ferramentas de apoio às unidades. Também foram apresentados informes relacionados ao Provimento nº 207/2026, que instituiu a ferramenta “Alô, CEPER”, voltada à avaliação interna da atividade pericial e ao fortalecimento da interlocução entre unidades jurisdicionais e centrais de perícias, por meio de formulário eletrônico padronizado para encaminhamento estruturado de avaliações e compartilhamento de boas práticas.

Ainda no turno da manhã do dia 12/5, foi realizada oficina voltada à comunicação dos jurisdicionados com os Núcleos. As atividades envolveram diagnóstico de problemas, discussão de causas e consequências e elaboração colaborativa de propostas destinadas à redução de demandas repetitivas, aumento da previsibilidade e melhoria da compreensão das etapas processuais.

No período da tarde, os(as) participantes foram divididos(as) em três oficinas temáticas. Uma delas foi destinada à discussão de alterações normativas relacionadas ao retorno da fase de cumprimento dos acordos homologados pelos Cejuscons ao NJ-BI, com análise de resoluções e proposição de ajustes, inclusões e aperfeiçoamentos de fluxos.

Outra oficina tratou da integração entre os Núcleos de Justiça 4.0 e as Centrais de Perícias, abordando questões relacionadas à organização da atividade pericial, qualificação dos laudos e comunicação entre as unidades envolvidas. O grupo discutiu problemas operacionais, identificou pontos críticos e apresentou propostas de aprimoramento dos fluxos de trabalho. 

Na oficina destinada aos(às) diretores(as) de secretaria, os participantes desenvolveram propostas para a construção do Guia de Atendimento ao Público do NJ-BI. As discussões envolveram padronização de práticas de atendimento, definição de formatos de comunicação e prototipação de soluções voltadas à qualificação da experiência do usuário. Entre as propostas apresentadas, destacaram-se medidas para aprimorar a jornada do jurisdicionado que busca informações junto aos Núcleos de BI, especialmente a partir da consulta processual e do Balcão Virtual, com organização mais clara das informações e aperfeiçoamento dos canais de comunicação institucional.

O encerramento foi destinado à apresentação e consolidação dos encaminhamentos produzidos nas oficinas, com definição de ações prioritárias para os Núcleos de Justiça 4.0 – Benefícios por Incapacidade.

Texto e imagens: Corregedoria/TRF4

O encontro aconteceu no Auditório da SJRS (Foto: Corregedoria/TRF4)

Juíza federal Daniela Tocchetto Cavalheiro, magistrada auxiliar da Corregedoria, coordena debate (Foto: Corregedoria/TRF4)

Magistrados e servidores participaram de oficinas durante a tarde do dia 12/5 (Foto: Corregedoria/TRF4)

A atividade integra o Plano Unificado de Capacitação em Inteligência Artificial da Justiça Federal da 4ª Região.

Este é um curso para qualificar juízes (as) e servidores (as) para atuarem como desenvolvedores e formadores em IA. Ao final, os (as) participantes deverão ser capazes de atuar como docentes e multiplicadores (as) em IA, e também colaborarem com projetos e desenvolvimentos em IA.

Organizada pelo Núcleo de Educação Corporativa (NEDUCORP), a programação do primeiro dia contou com aula de IA Jurídica ministrada pelo juiz federal Anderson Furlan Freire da Silva, da 5ª Vara Federal de Maringá. Para o magistrado, é preciso estarmos mentalmente preparados para acompanhar a evolução desta tecnologia disruptiva que é a IA, para não sermos “engolidos” por ela.

“O diferencial para os próximos anos será que quem sabe trabalhar com IA conseguirá se manter nos seu posto de trabalho, se sentirá desafiada e motivada e evoluirá profissionalmente”, destacou o juiz federal.

As aulas continuam nesta quinta (14). Antes, em abril e maio, os (as) servidores (as) tiveram aulas online sobre temas como IA Generativa e Resolução nº 615/2025 do CNJ, NotebookLM e Padrão de Segurança de Uso de IA na Justiça Federal, Política Institucional de IA e Governança e Nota Técnica 7720750 do Comitê Gestor de IA do TRF4.

*A reprodução do conteúdo é autorizada desde que sejam atribuídos os devidos créditos à JFPR.

Núcleo de Comunicação Social da Justiça Federal do Paraná

COMSOC|JFPR - imprensa@jfpr.jus.br

Cerca de 35 servidores (as) de Turmas Recursais e Avançadas participam do curso (Comsoc/JFPR)

Neste primeiro dia de curso, a aula foi ministrada pelo juiz federal Anderson Furlan (Comsoc/JFPR)

Juiz federal Anderson Furlan, da 5ª Vara Federal de Maringá (Comsoc/JFPR)

Com essa manifestação, o juiz Charles Jacob Giacomini, da 6^a Vara Federal de Florianópolis (Ambiental), concluiu sua participação na audiência pública sobre a ocupação das margens da Lagoa da Conceição, realizada ontem (12/5) no Auditório da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), na Capital. Promovido pela unidade judicial e pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da JFSC, o evento reuniu cerca de 110 participantes, sendo 37 moradores da comunidade da Lagoa, além de representantes de instituições envolvidas com o processo.

Durante mais de quatro horas, as pessoas que se inscreveram para falar expuseram suas dúvidas e posições, relatando experiências familiares e profissionais. O diálogo foi mediado pelo coordenador do Cejuscon, juiz Leonardo Müller Trainini, e pelo juiz Charles Giacomini, que respondiam às contribuições dos moradores, junto com os demais componentes da mesa.

A audiência pública teve início durante a manhã, com manifestações de autoridades e divulgação da proposta de projeto elaborado pelo Grupo de Trabalho da Lagoa, que divide a orla em dez setores. A apresentação foi conduzida pela arquiteta da Prefeitura Mariana Claro e teve como objetivo permitir aos atingidos a compreensão do diagnóstico de sua área, fornecendo subsídios para uma negociação justa, que concilie o desenvolvimento urbano com a proteção ao meio ambiente.

VEJA O PROJETO

Para cumprimento de uma decisão anterior e definitiva da Justiça Federal, o Município de Florianópolis tem ajuizado uma série de ações civis públicas contra particulares, que podem resultar, conforme o caso, em demolições totais ou parciais ou adequações dos imóveis.

A audiência foi uma das iniciativas destinadas a conferir à questão um tratamento estrutural, “com a busca de soluções consensuais, fundamentadas em critérios isonômicos; é isso que nós procuramos aqui, aplicar a isonomia a situações equivalentes”, explicou o juiz Leonardo Trainini, durante a abertura dos trabalhos. Segundo o juiz, a abordagem estrutural “permite que seja ampliada a participação comunitária, [com vistas] a soluções globais e universais, sem deixar de atender aos interesses individuais de cada um dos cidadãos”.

Na tarde desta quarta (13), aconteceu uma oficina temática sobre o setor da Rua Osni Ortiga, em que será desenvolvido o projeto-piloto. De 8 a 12 de junho serão realizadas audiências individuais de conciliação referentes ao setor.

As demais autoridades integrantes da mesa também se manifestaram:

“Essa audiência, essa abertura das portas da Justiça Federal para a comunidade é muito importante e espero que seja absolutamente proveitosa para o cidadão, para a Justiça, para o município e para toda a coletividade” (juiz federal Jairo Gilberto Schäfer, diretor do Foro da JFSC).

“É preciso ouvir a comunidade para saber quais são os interesses, quais são as preocupações, na tentativa de buscar essa solução que não é fácil, mas nós vamos fazer o possível para que as partes cheguem à melhor solução, porque na conciliação são as partes que chegam à solução” (desembargadora federal Gisele Lemke, coordenadora do Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4^a Região).

“O foco primordial desse encontro é a busca de soluções estruturais e consensuais para resolver impasses que duram, sabemos, décadas; a expectativa, então, é de que esse compromisso e esses objetivos sejam cumpridos de forma exitosa” (desembargadora federal Vânia Hack de Almeida, presidente do Grupo de Meio Ambiente do TRF4).

“Desejo que a comunidade aproveite essas audiências públicas e entenda o projeto que será apresentado, entenda que os órgãos jurisdicionais, os órgãos executivos, tanto federal quanto municipal, estão aqui hoje impulsionados por um dever legal e constitucional de recuperação ambiental, porém motivados e sensibilizados pela situação individual” (procurador da República Renato Rezende Gomes, do Ministério Público Federal).

“O nosso objetivo é tentar uma solução conciliada, que preserve a comunidade tradicional da Lagoa, retire os excessos de ocupação irresponsável, mas mantenha a nossa lagoa como o principal cartão postal da cidade, pensando no futuro dela cada vez mais ambientalmente sustentável ” (Topázio Neto, prefeito de Florianópolis).

“Defendemos, enquanto representantes da instituição, a estruturação de uma solução que, de fato, vá pacificar, vá resolver a situação [com a] menor restrição possível para os particulares” (Pedro de Menezes Niebuhr, presidente da Comissão Especial de Acompanhamento das Ações Judiciais da Lagoa da Conceição da OAB/SC).

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