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2001


Fatos do Judiciário Federal
da 4ª Região


15 de janeiro - Cerimônia de Posse
O juiz federal substituto, Adriano José Pinheiro, foi promovido a juiz titular.
21 de fevereiro - Implantação de vara federal
Implantada a Vara Federal de Paranavaí - PR.
8 de março - Escola de Magistratura
O Pleno escolheu como diretora da Escola a Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler que passou também a presidir Conselho Consultivo composto pelos desembargadores federais Amir Sarti e João Surreaux Chagas.
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12 de março - Cerimônia de posse
Os juízes federais substitutos Luiz Clóvis Nunes Braga, Caio Roberto Souto de Moura, Osório Ávila Neto e Giovani Bigolin foram promovidos a juízes federais.
15 de março - Implantação de vara federal
Implantada a Vara Federal de Jaraguá do Sul - SC.
29 de março - Implantação de vara federal
Implantada a Vara Federal de Santo Ângelo - RS.
30 de março - Dia do Descarte

O Dia D marcou o início do programa 5S da Corte, batizado TRF Vida Legal, dentro do Plano de Gestão pela Qualidade. Aproximadamente 15 toneladas de papel foram destinadas ao descarte.
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3 de abril - Jornada da Justiça Federal
O evento foi organizado pela ESMAFE e pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), no anfiteatro dA faculdade de Direito
Na abertura da jornada, as palestras sobre a Justiça Federal no Rio Grande do Sul e a atuação do Ministério Público Federal junto à Justiça foram proferidas, respectivamente, pelo juiz federal Leandro Paulsen e pelo subprocurador geral da República, Cláudio Fontelles. Os juízes federais Luiz Fernando Crespo Cavalheiro e Simone Barbisan Fortes trataram de temas previdenciários: execução e juizado especial. No encerramento do evento, as explanações tiveram como temas a antecipação de tutela, com o Desembargador Federal do TRF da 4ª Região, Desembargador Federal Amir José Finocchiaro Sarti, e o tráfico internacional de drogas, com o juiz federal Adel Américo Dias.
11 de abril - Seminário
1º Seminário Jurídico sobre processo previdenciário e execução das contribuições à Seguridade Social - O evento foi promovido pelo Instituto dos Juízes Federais de Santa Catarina (Ijufe) e a Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região, em Florianópolis.
26 e 27 de abril - Simpósio
Federalismo - Os Desafios Contemporâneos do Estado Federal. Evento realizado no auditório da Justiça Federal do RS.
7 de maio - Cerimônia de posse

Foram empossados os juízes federais substitutos aprovados no IX Concurso Público para magistratura.
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8 a 17 de maio - Seminário
Orientação Preliminar aos Novos Juízes Federais Substitutos - Foi destinado aos magistrados que tomaram posse em 7 de maio. As palestras apresentaram o funcionamento da Justiça Federal aos Juízes que ingressavam na carreira.
15 de maio - Implantação de vara federal
17 de maio - Reunião do Conselho
Na pauta do encontro, a repercussão da crise de energia elétrica no funcionamento da Justiça; a implantação dos Juizados Especiais Federais e das Varas de Execuções Fiscais e o convênio com o Banco Central para fornecimento aos juízes de informações sobre sistema financeiro.
22 a 24 de maio - Simpósio
Administração da justiça em Santa Catarina. O evento realizado em Florianópolis abordando temas como Gestão Estratégica no Serviço Público, Qualidade Total, Administração das Varas Federais, Relações Humanas e Ergonomia.
31 de maio e 1º de junho - Encontro dos Juízes Federais do RS
Ocorrido em Bento Gonçalves abordou temas como: Organização dos Procedimentos da Secretaria: Uma Proposta de Padronização; Administração de Secretarias de Varas Federais; o Juiz e a Sociedade: Agilização do Processo de Execução Fiscal e Atividade Jurisdicional e Outros Conflitos Sociais.
13 de junho - Implantação de vara federal
19 e 20 de junho - Encontro Justiça Federal e Imprensa
O evento foi organizado pela Seção Judiciaria do Paraná, por intermédio do Centro de Estudos e Treinamento (CET) e da Seção de Comunicação Social. Foi direcionado a jornalistas para esclarecimentos sobre a estrutura e funcionamento do Poder Judiciário, em especial da Justiça Federal.
19 de junho - Seminário sobre Direito Previdenciário
O evento foi realizado em Porto Alegre em comemoração aos dez anos das leis da previdência social. Foi promovido pelo INSS e pela Ajufe.
21 de junho - Cerimônia de posse

Foram empossados o Presidente, do Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal para o biênio 2001/03.
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28 de junho - Cerimônia de posse
Foram empossados os Desembargadores Federais Luiz Fernando Wowk Penteado, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Wellington Mendes de Almeida, Paulo Afonso Brum Vaz e Dirceu de Almeida Soares
passando o Tribunal a contar com 27 Magistrados. Essa ampliação possibilitou a criação de mais duas turmas, ficando com a seguinte estrutura: 1ª Seção (1ª e 2ª Turmas) - Ações Tributárias e Trabalhistas; 2ª Seção (3ª e 4ª Turmas) Administrativas e outras; 3ª Seção (5ª e 6ª Turmas) Previdenciárias, 4ª Seção (7ª e 8ª Turmas) Criminais.
2 de julho - Cerimônia de posse

As juízas federais Maria Helena Rau de Souza e Ana Paula de Bortoli tomaram posse como diretora e vice-diretora do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, respectivamente.
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3 de julho - Cerimônia de posse
Tomaram posse os juízes federais Otávio Roberto Pamplona e Sebastião Ogê Muniz, assumindo, respectivamente, a direção e a vice-direção do foro da Seção Judiciária de Santa Catarina.
4 de julho - Cerimônia de Posse
Tomaram posse os juízes federais Fernando Quadros da Silva e Nicolau Konkel Júnior como diretor e vice-diretor do Foro da Justiça Federal do Paraná.
1º de agosto - Eleição
O Desembargador Federal Volkmer de Castilho foi escolhido para integrar o o TRE-RS na vaga reservada a membro do TRF da 4ª Região.
10 de agosto - Implantação de vara federal
Implantada a nova Vara Federal em Caxias do Sul - RS.
20 a 24 de agosto - Semana da Qualidade
Justiça Federal do Paraná promoveu a Semana da Qualidade. Na cerimônia de abertura foi assinado o termo de adesão ao programa de qualidade no serviço público.
23 de agosto - Plano de qualidade
Justiça Federal de Santa Catarina aderiu ao Plano de Qualidade no Serviço Público.
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3 a 6 de setembro - Semana de Qualidade
O evento realizou-se na sede da Corte, em Porto alegre. Logo após a solenidade de abertura o presidente do Conselho de Qualidade do Tribunal, Desembargador Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior, proferiu a conferência inicial com o tema "Resultados e Perspectivas de Plano de Gestão pela Qualidade do TRF 4ª Região."
6 de setembro - Título de Desembargadores Federais
Como decorrência de alteração no Regimento Interno, os magistrados do Tribunal passaram a ser designados com o título de Desembargadores Federais.
17 de setembro - Cerimônia de posse
Foram empossados, como juízes federais, em decorrência de promoção, Rodrigo de Souza e André Luiz Medeiros Jung.
17 a 19 de setembro - Seminário

O Seminário Afirmação da Cidadania foi o primeiro organizado no Brasil para debater aspectos práticos dos Juizados Especiais Federais, que entraram em funcionamento em janeiro de 2002.
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27 de setembro - Instalação de vara federal
4 e 5 de outubro - Jornada Jurídica
Este foi o 1º Congresso Ecológico sobre o Direito do Meio Ambiente. O evento foi realizado pela Justiça Federal de Chapecó. O Desembargador Federal Teori Albino Zavascki proferiu palestra sobre a proteção dos direitos coletivos e o meio ambiente.
8 a 10 de outubro - Simpósio
Os novos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais e a experiência estadual - O evento foi promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil do Paraná. Participaram do simpósio o Desembargador Federal Teori Zavascki, o presidente da OAB - Hipólito Xavier da Silva - o Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná - Desembargador Altair Paitucci - e o Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) - Juiz Federal Flávio Dino.
15 de outubro - Jornada de Estudos
O evento realizado no auditório das Faculdades do Brasil, em Curitiba. Foi uma promoção conjunta da Seção Judiciária do Paraná, Ajufe, Apajufe, Faculdades do Brasil e Caixa Econômica Federal. O Vice-Presidente do Tribunal, Desembargador Federal Nylson Paim de Abreu, presidiu a mesa de debates.
26 de outubro - Prêmio Destaque Institucional de 2001
Vários setores desta Corte receberam a premiação: a Assessoria de Comunicação Social; os Gabinetes dos desembargadores federais Carlos Thompson Flores Lenz, Edgard Lippmann, Nylson Paim de Abreu e Vilson Darós; as Secretarias da 6ª Turma, de Desenvolvimento de Sistemas, do Controle Interno; além da Divisão de Análise de Sistemas.

A distinção foi criada como incentivo funcional para as equipes que contribuíram para melhoria dos serviços prestados pelo Tribunal.
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28 de novembro - Homenagem
Sessão solene no Plenário do Tribunal em homenagem a Desembargadora Federal Tânia Escobar, por sua aposentadoria.
28 de novembro - Seminário
Realizou-se em Florianópolis, promovido pela Justiça Federal de Santa Catarina, pelo TRF da 4ª Região, pelo Instituto do Juízes Federais com apoio da Ajufe, da OAB e da Caixa Econômica Federal.
6 de dezembro - Cerimônia de posse

Foi empossado o Desembargador Federal Antônio Albino de Oliveira no TRF 4ª Região.
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Contatos: Divisão de Informação e Memória Institucional do TRF da 4ª Região
(dimi@trf4.gov.br)